Na manhã desta terça-feira (27), a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou a Operação Galardão, que investiga um grupo empresarial do setor supermercadista suspeito de sonegar cerca de R$ 65 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado. A Justiça determinou o bloqueio dos bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, com o objetivo de garantir a recuperação dos valores sonegados. Dois empresários, apontados como os principais articuladores do esquema, também foram obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas por ordem judicial.
Segundo as investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil, o grupo empresarial teria cometido diversas fraudes tributárias. Entre elas, a omissão de vendas sem emissão de notas fiscais, uso indevido de créditos fiscais e fornecimento de informações falsas à administração tributária para reduzir o valor do ICMS devido.
O esquema também envolvia a prática de “abandonar” empresas com grandes débitos tributários, que eram sucedidas por outras registradas em nome de laranjas ou familiares — caracterizando uma sucessão empresarial fraudulenta. Investigações recentes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) apontaram que os dois empresários encerraram uma das empresas envolvidas nas fraudes e, em seguida, abriram outra no mesmo endereço. A nova empresa, com nome fantasia semelhante, mas razão social diferente, foi registrada em nome de um familiar, deixando para trás uma dívida superior a R$ 65 milhões com o Estado.
A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, 11 delegados de polícia, 33 agentes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), oito servidores do Fisco Estadual, seis membros do MPBA e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Foto: Divulgação/MP-BA
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