A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizou, na quarta-feira (8), uma vistoria nas estruturas onde estão custodiados os advogados investigados na Operação Sintonia de Gravata. A inspeção contou com a participação da Comissão de Prerrogativas da entidade e do secretário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Segundo a OAB-BA, a visita teve como objetivo verificar as condições dos espaços e acompanhar a situação dos profissionais, além de avaliar o cumprimento das garantias previstas no Estatuto da Advocacia.
Durante a vistoria, a entidade apontou a necessidade de adequações nas instalações e afirmou que continuará acompanhando o caso para garantir as prerrogativas dos advogados. Entre os direitos previstos na legislação está a custódia em sala de Estado-Maior antes do trânsito em julgado de eventual condenação.
O vice-presidente da OAB Bahia, Hermes Hilarião, afirmou que a visita foi marcada por preocupação com a situação dos colegas, mas destacou que a atuação da instituição é voltada à defesa das garantias legais da advocacia.
A comitiva também acompanhou obras de novos espaços destinados às advogadas custodiadas. De acordo com a OAB, estão sendo construídas salas de Estado-Maior para atender às profissionais e garantir condições consideradas adequadas de custódia.
Operação Sintonia de Gravata
A operação foi deflagrada na sexta-feira (3) pelo Ministério Público da Bahia, em conjunto com a Polícia Civil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e a Seap.
As investigações apuram um suposto esquema envolvendo a comunicação entre lideranças de facções criminosas custodiadas e integrantes das organizações em liberdade, com suspeita de participação de profissionais da advocacia.
Ao todo, dez advogados foram alvos da operação, incluindo três com atuação no município de Serrinha. Também foram cumpridos mandados contra detentos investigados e determinadas medidas de bloqueio de bens dos envolvidos.
