O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da chapa presidencial do Partido Missão, formada pelo candidato à Presidência Renan Santos e pelo candidato a vice, Aroldo Medina. A decisão foi tomada no domingo (30) e oficializada nesta segunda-feira (31).
A medida cautelar impõe restrições imediatas à campanha da legenda e interrompe algumas das principais atividades de mobilização dos candidatos.
Entre as determinações estão:
Suspensão das atividades nas redes sociais do candidato;
Impedimento da liberação e utilização de recursos do Fundo Eleitoral;
Proibição da participação de Renan Santos em sabatinas e debates eleitorais.
A decisão ocorre apenas dois dias depois de o processo de registro da candidatura da chapa ter sido retirado da pauta de julgamentos do tribunal.
Candidato critica decisão Após a determinação, Renan Santos criticou publicamente a decisão do TSE e classificou a suspensão como um “absurdo”. O candidato afirmou que uma decisão tomada de ofício teria o efeito de interromper uma campanha eleitoral inteira.
A defesa do Partido Missão já avalia medidas jurídicas para tentar reverter a determinação. Entre as possibilidades estudadas está a apresentação de um mandado de segurança, instrumento utilizado para contestar atos considerados ilegais ou abusivos de autoridades.
Enquanto a defesa analisa os próximos passos, permanecem em vigor as restrições determinadas pela Justiça Eleitoral.
O caso deverá continuar sendo acompanhado pelo TSE, que ainda analisará o processo relacionado ao registro da candidatura presidencial do Partido Missão.
