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Baianos defendem mudança nas regras e propõem reserva de vagas no lugar de cotas de gênero

plenario

Modelo atual é considerado insuficiente por parlamentares e especialistas

Criada com o objetivo de ampliar a participação feminina na política, a cota de gênero tem sido considerada insuficiente para garantir, na prática, maior representatividade das mulheres nos espaços de poder.

Os dados evidenciam essa desigualdade. Na Câmara dos Deputados, das 513 cadeiras, apenas 91 são ocupadas por mulheres — cerca de 18%. Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), são apenas 8 deputadas entre 63 parlamentares, o que corresponde a 12%. Já na Câmara Municipal de Salvador, as mulheres ocupam 9 das 43 vagas, totalizando 20%.

Além da baixa representatividade, outro problema recorrente é o uso de candidaturas femininas fictícias, conhecidas como “laranjas”, criadas apenas para cumprir o mínimo de 30% exigido por lei. Esse tipo de prática tem levado, inclusive, à cassação de chapas inteiras.

Nesta semana, por exemplo, quatro vereadores foram afastados em duas cidades baianas por suspeita dessa irregularidade — dois em Juazeiro e outros dois em Ibirataia.

Diante desse cenário, lideranças partidárias e especialistas defendem mudanças na legislação eleitoral como forma de tornar mais efetiva a participação das mulheres na política.

Reserva de vagas ganha força no debate

A presidente estadual do PSB e deputada federal Lídice da Mata avalia que o atual modelo, baseado na reserva de candidaturas, apresenta falhas. Para ela, o ideal seria a criação de uma reserva de vagas nos parlamentos.

Segundo a parlamentar, a falta de apoio estruturado às candidaturas femininas acaba gerando insegurança e até desistências durante as campanhas, o que compromete a formação das chapas. Ela destaca que a principal bandeira de mulheres dentro e fora do parlamento é justamente a garantia de uma cota mínima de cadeiras.

Já o presidente do União Brasil na Bahia, Paulo Azi, também defende a adoção da reserva de vagas como alternativa mais eficaz. Na avaliação dele, a medida poderia estimular maior participação feminina e reduzir problemas como o uso de candidaturas fictícias.

Para Azi, ao estabelecer um percentual de cadeiras destinadas às mulheres, haveria uma disputa mais equilibrada, aumentando o interesse e a presença feminina na política, além de evitar distorções no cumprimento da legislação eleitoral.

O tema segue em debate e deve continuar mobilizando lideranças políticas e especialistas em todo o país.

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