Em entrevista ao Canal 97 e à Alternativa FM, o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Rubens Araújo, falou sobre as mudanças no Código de Urbanismo do município e destacou a intensificação da fiscalização sobre terrenos baldios sem manutenção. A declaração foi dada após uma reunião realizada com o prefeito Fabrício Abrantes.
Segundo Rubens, as alterações foram aprovadas pela Câmara em 2025, após envio de projeto pelo Poder Executivo, e agora começam a ser efetivamente colocadas em prática por meio de decreto municipal.
“Entre as mudanças aprovadas está justamente a questão dos terrenos baldios espalhados pela cidade. Agora, por força da lei, os proprietários serão notificados para realizar a limpeza e manutenção desses imóveis”, explicou.
De acordo com o presidente da Câmara, caso o dono do terreno não realize a limpeza dentro do prazo determinado, o próprio município fará o serviço e os custos serão lançados no cadastro do imóvel como dívida ativa.
“Quando o proprietário precisar regularizar o terreno, fazer escritura ou até mesmo vender o imóvel, essa dívida aparecerá vinculada ao cadastro municipal”, afirmou.
Rubens destacou que Brumado possui uma grande quantidade de terrenos abandonados, tanto na área central quanto nos bairros mais afastados, situação que tem gerado reclamações da população.
“Isso causa um desconforto muito grande para os moradores. Além do mato alto, há riscos relacionados à proliferação de insetos, animais peçonhentos e problemas de saúde pública”, pontuou.
Taxas foram reajustadas
Durante a entrevista, Rubens Araújo explicou ainda que os valores das penalidades foram reajustados porque, anteriormente, muitos proprietários preferiam pagar as notificações em vez de manter os terrenos limpos.
“Antes, a multa era muito baixa. Ficava mais barato receber notificações durante anos do que contratar alguém para fazer a limpeza do terreno”, disse.
Segundo ele, agora haverá uma tabela de cobrança baseada na metragem do imóvel, tornando os custos mais altos para quem insistir em descumprir a legislação.
“Eu mesmo tenho um terreno e paguei cerca de R$ 300 para fazer a limpeza. Então, quem não quiser colaborar com a organização da cidade vai acabar sentindo no bolso”, declarou.
Ao final, o presidente reforçou a importância da participação dos proprietários na conservação urbana e afirmou que as medidas buscam melhorar o aspecto da cidade e garantir mais qualidade de vida para a população.
