Presidente da Corte interrompe disputa entre ministros e marca sessão extraordinária para 15 de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interveio no impasse envolvendo o comando da Polícia Federal e suspendeu temporariamente duas decisões monocráticas que haviam determinado medidas opostas sobre a permanência de integrantes da cúpula da corporação.
A decisão de Fachin suspende tanto a determinação do ministro André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a liminar concedida posteriormente pelo ministro Flávio Dino, que havia determinado a reintegração dos delegados aos cargos.
Com a medida cautelar, as duas decisões ficam temporariamente sem efeito.
Plenário vai decidir o caso
Diante da situação e da existência de decisões conflitantes dentro da própria Corte, Fachin convocou uma sessão extraordinária do Plenário do STF para o dia 15 de setembro, às 10h.
A expectativa é que todos os ministros participem do julgamento e decidam de forma colegiada sobre o futuro do comando da Polícia Federal.
Na decisão, Fachin classificou o cenário como grave, especialmente diante do que apontou como um contexto de decisões de ministros sendo questionadas ou confrontadas dentro da própria Corte.
Disputa chega ao Plenário
A intervenção do presidente do STF busca interromper, ao menos temporariamente, a sequência de decisões individuais e levar a questão para uma análise conjunta dos ministros.
Até a decisão do Plenário, ficam suspensos os efeitos das duas determinações monocráticas que haviam colocado em lados opostos os ministros André Mendonça e Flávio Dino.
O episódio amplia a tensão institucional em Brasília e coloca o Supremo no centro de mais uma disputa envolvendo decisões individuais de seus integrantes e o comando de uma das principais instituições de segurança do país.
