Dados inéditos apresentados durante reunião do Observatório das Maternidades, realizada na última sexta-feira (29), no Ministério Público da Bahia (MP-BA), revelaram um cenário preocupante na macrorregião de saúde Centro-Leste do estado. Segundo o levantamento, 135 óbitos infantis e fetais registrados entre novembro de 2025 e março de 2026 ainda não foram investigados, o que representa 68,9% dos casos registrados no período.
As informações foram apresentadas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) e integram o primeiro estudo aprofundado sobre registros e investigações de mortes infantis e fetais realizado em todas as macrorregiões do estado por iniciativa do Observatório das Maternidades, projeto coordenado pelo Ministério Público baiano.
De acordo com os dados, apenas 61 casos, o equivalente a 31,1% do total, tiveram as investigações concluídas dentro do prazo legal de até 120 dias estabelecido pela Portaria nº 72/2010 do Ministério da Saúde.
MP cobra ações imediatas
Diante dos números, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Rocío Matos, afirmou que o Ministério Público cobrará do Governo da Bahia a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Mortalidades Materna, Fetal e Infantil.
Além disso, os municípios deverão intensificar a investigação dos óbitos maternos, fetais e infantis, buscando identificar causas e corrigir falhas na assistência à saúde.
Segundo a promotora, a meta é que o plano esteja em execução até 2030, com a adoção de medidas urgentes capazes de reverter os indicadores atualmente registrados no estado.
Problemas estruturais dificultam investigações
A reunião foi conduzida pelas promotoras de Justiça Rocío Matos e Juliana Rocha, gerente do Projeto Cegonha, e contou com a participação de representantes da Divep, além de promotores de Justiça de diversas regiões da Bahia.
Durante o encontro, gestores, técnicos e especialistas discutiram uma série de dificuldades que comprometem tanto a investigação dos óbitos quanto a redução das taxas de mortalidade materna e infantil.
Entre os principais problemas apontados estão a sobrecarga das equipes de saúde, fragilidades nas câmaras técnicas municipais, atrasos nos sistemas de informação e dificuldades de acesso ao pré-natal de alto risco.
Outro fator considerado crítico é a qualidade das fichas de investigação. Segundo os dados apresentados, apenas três processos analisados continham toda a documentação considerada ideal para apuração dos casos, enquanto somente quatro incluíam entrevistas domiciliares, consideradas fundamentais para compreender as circunstâncias das mortes.
Bahia está entre os piores estados do país
Durante a reunião, a promotora Juliana Rocha apresentou indicadores atualizados sobre mortalidade materna, infantil e neonatal na Bahia e chamou atenção para a posição preocupante ocupada pelo estado no cenário nacional.
De acordo com dados preliminares de 2025, a Bahia aparece como o sétimo pior estado brasileiro em mortalidade materna, com índice de 61,7 mortes para cada 100 mil nascidos vivos.
Além disso, o estado ocupa a sexta posição entre os piores índices de mortalidade infantil e a terceira colocação em mortalidade neonatal, conforme dados de 2024.
“São indicadores que exigem ações imediatas”, alertou a promotora.
Observatório acompanha situação por macrorregiões
O levantamento apresentado faz parte de uma série de reuniões promovidas pelo Observatório das Maternidades, iniciativa do Ministério Público da Bahia voltada ao monitoramento dos indicadores de saúde materno-infantil em diferentes regiões do estado.
A proposta é identificar falhas nos serviços de saúde, fortalecer as políticas públicas voltadas à gestação, parto e assistência neonatal e contribuir para a redução das mortes consideradas evitáveis.
Com a divulgação dos números, o MP-BA pretende intensificar o diálogo com gestores estaduais e municipais para garantir a implementação de medidas capazes de melhorar a assistência à saúde de mães e crianças em todo o estado.
