O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, destacaram nesta segunda-feira (20) a importância da cooperação entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Militar para fortalecer as ações de segurança pública e o enfrentamento à criminalidade no estado.
O encontro institucional foi realizado na sede do MP-BA e reuniu 22 oficiais superiores que participam do Curso de Comando e Estado-Maior da Polícia Militar da Bahia, formação voltada para tenentes-coronéis e majores que se preparam para exercer funções estratégicas de comando, direção e assessoramento, etapa essencial para a promoção ao posto de coronel.
Integração entre instituições é fundamental
Durante a recepção aos oficiais, Pedro Maia ressaltou que os participantes do curso serão os futuros comandantes de uma corporação bicentenária e terão papel decisivo na condução das políticas de segurança pública da Bahia.
Segundo o procurador-geral, o combate à criminalidade é um dos maiores desafios enfrentados pelo Estado e exige atuação conjunta entre as instituições.
Ele defendeu uma atuação integrada, baseada no diálogo, na cooperação institucional e no respeito às atribuições de cada órgão, destacando que a construção de uma Bahia mais segura depende tanto de políticas de prevenção quanto de ações firmes de repressão ao crime organizado.
Pedro Maia também enfatizou a necessidade de investimentos em áreas como educação, geração de emprego e renda, esporte, lazer e melhoria dos serviços públicos, aliados ao fortalecimento das ações de inteligência e ao enfraquecimento financeiro das organizações criminosas.
Ministério Público defende prevenção e qualificação da atuação policial
Durante a palestra “A tutela coletiva da segurança pública”, o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna reforçou que a parceria entre o Ministério Público e a Polícia Militar é indispensável para combater de forma eficiente o crime organizado.
Ele destacou que a atuação do MP na área de segurança pública faz parte de suas atribuições constitucionais e integra o controle externo da atividade policial, exercido com base no diálogo institucional, cooperação e aperfeiçoamento permanente.
O promotor afirmou que a prevenção deve ocupar posição central nas políticas públicas de segurança, ressaltando que a garantia dos direitos fundamentais contribui diretamente para a redução da violência.
Segundo ele, a atuação policial precisa estar sempre fundamentada na legislação vigente e na capacitação contínua dos profissionais.
Hugo Casciano também lembrou que, por meio do programa Bahia pela Paz, o Ministério Público tem apresentado propostas para melhorar as condições de trabalho da Polícia Militar e ampliar a capacidade de resposta da corporação às demandas da sociedade.
Homenagem ao procurador-geral
Durante a solenidade, a Academia de Polícia Militar da Bahia concedeu ao procurador-geral de Justiça Pedro Maia o título de “Certificado de Amigo da Academia de Polícia Militar”.
A homenagem reconhece o compromisso do chefe do Ministério Público baiano com o fortalecimento do diálogo entre as instituições e a cooperação voltada ao aprimoramento dos serviços prestados à população.
Também participaram do encontro o chefe da Assistência Militar do MP-BA, coronel Morbeck, o comandante da Academia de Polícia Militar, coronel Wolney, e o coordenador do Curso de Comando e Estado-Maior, tenente-coronel Sena.
O evento reforçou a importância da integração entre os órgãos de segurança e justiça como estratégia para ampliar a eficiência no combate ao crime organizado e promover uma segurança pública cada vez mais qualificada para os baianos.
