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PF conclui investigação sobre respiradores e não indicia Rui Costa e Aline Peixoto

Senador eleito Rui Costa

A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigou irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, realizada em 2020, durante a pandemia da Covid-19. O ex-governador da Bahia e senador eleito Rui Costa (PT) não foi indiciado por falta de elementos suficientes para atribuir a ele participação nos crimes apurados.

Aline Peixoto, esposa de Rui e conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), também ficou fora da lista de indiciados. Conforme a PF, embora os nomes dos dois tenham aparecido em mensagens, depoimentos e relatos de terceiros, as provas reunidas não permitiram estabelecer a participação deles nas irregularidades.

“Não é possível que sejam alcançadas conclusões concretas sobre o envolvimento de Rui Costa e de Aline Peixoto nos fatos, o que, pela natureza da persecução penal, inviabiliza a atribuição de autoria delitiva a eles”, registra trecho do relatório.

O documento final foi encaminhado no domingo (15) ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do caso. A investigação resultou no indiciamento de outras 17 pessoas por suspeitas relacionadas à contratação da empresa responsável pelo fornecimento, à movimentação dos recursos e à ocultação de valores. g1 Bahia

Respiradores não foram entregues

O Consórcio Nordeste pagou antecipadamente R$ 48,7 milhões à Hempcare Pharma Representações Ltda. para a aquisição dos equipamentos hospitalares. Apesar do repasse, nenhum dos 300 respiradores contratados foi entregue aos estados nordestinos.

Entre os crimes apontados pela PF, conforme a conduta atribuída a cada investigado, estão fraude em contratação pública, fraude contratual, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos particulares e corrupção passiva.

O indiciamento representa a conclusão da Polícia Federal sobre a existência de indícios contra os investigados, mas não equivale a uma condenação. O caso seguirá para análise das autoridades competentes, que decidirão sobre a apresentação de denúncia à Justiça.

Em manifestação divulgada pela imprensa, a assessoria de Rui Costa afirmou que o ex-governador sempre negou participação nas irregularidades e que a conclusão do inquérito reforça os argumentos apresentados por sua defesa.

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