Edital contempla projetos culturais de diferentes segmentos e prevê repasses de até R$ 10 mil; também foi divulgado resultado preliminar da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura
A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECULT), divulgou o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, voltado ao fomento à execução de ações culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Também foi publicado o resultado preliminar do Edital nº 04/2026, destinado à Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Brumado.
As divulgações foram oficializadas pela Portaria nº 18, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Município.
Projetos culturais selecionados O Edital nº 03/2026 contemplou propostas de diversos segmentos culturais, incluindo cineclubes, juventude cultural, cultura popular, música, artes cênicas, artes visuais, audiovisual e literatura, entre outras áreas.
Os valores dos repasses variam de acordo com a categoria, com projetos selecionados recebendo valores entre R$ 4 mil e R$ 10 mil.
Entre as iniciativas aprovadas estão projetos como “CineBrum”, “Tela de Quintal”, “Aprender do seu jeito: juventude, cultura e Sertão Produtivo” e “Ensaio na Praça”, da Sociedade Musical Lira Ceciliana Brumadense.
Também foram contempladas propostas relacionadas à cultura popular, capoeira, dança, artes visuais, produção audiovisual e literatura.
A publicação mantém ainda as cotas destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência, conforme estabelecido nas regras do edital.
Habilitação dos projetos Os proponentes aprovados no edital de fomento deverão cumprir a etapa de habilitação até o dia 17 de agosto. A documentação deverá ser entregue presencialmente na sede da SECULT.
Para pessoas físicas, estão entre os documentos exigidos RG, CPF, comprovante de residência e certidões negativas municipal, estadual, federal e trabalhista.
Já as pessoas jurídicas deverão apresentar, entre outros documentos, atos constitutivos, documentação do representante legal, comprovante de residência, certidões negativas e certificado de regularidade do FGTS. No caso de grupos ou coletivos sem personalidade jurídica, a documentação deverá ser apresentada pelo representante legal.
De acordo com a Portaria, a assinatura dos termos e os respectivos repasses deverão ocorrer até 17 de setembro de 2026.
Os recursos referentes à etapa de habilitação terão prazo de três dias úteis, assim como o período para apresentação das respostas.
Pontos e Pontões de Cultura A Prefeitura também divulgou o resultado preliminar do Edital nº 04/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Brumado.
Cada iniciativa classificada para receber a premiação terá direito ao valor de R$ 10.401,00.
Entre os grupos e iniciativas classificados estão Arte na Praça, Balé Folclórico do Grupo Topázio, Coletivo Cultural Capoeira na Praça, Devotos de Santos Reis, Foliões da Comunidade do Boi Morto, Grupo Reizado de Várzea de Areia, Terno da Passagem e Terno de Reis da Fazenda Macacos, além de outras iniciativas ligadas às tradições culturais e religiosas do município.
O resultado preliminar também apresenta instituições que foram desclassificadas, acompanhadas das respectivas justificativas.
Os participantes do Edital nº 04/2026 poderão apresentar recursos administrativos no prazo de três dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação. Os recursos deverão ser encaminhados à SECULT-Brumado em envelope lacrado, seguindo o modelo estabelecido no edital.
Consulta aos resultados Os resultados completos podem ser consultados nas publicações oficiais do Diário Oficial do Município de Brumado, incluindo a errata publicada no dia 5 de agosto.
A iniciativa representa mais uma ação de incentivo à produção cultural em Brumado, destinando recursos a artistas, grupos, coletivos e instituições que atuam na preservação, valorização e promoção da cultura e das tradições do município.
