O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a educação financeira como tema obrigatório no currículo dos ensinos fundamental e médio. A proposta prevê que o conteúdo seja trabalhado de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo da formação dos estudantes.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da matéria. Agora, como sofreu alterações no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para análise final.
Educação financeira na Lei de Diretrizes e Bases
Embora a educação financeira já integre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a proposta passa a incluir o tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fortalecendo sua obrigatoriedade nas escolas brasileiras.
A medida busca ampliar a formação dos estudantes para que desenvolvam habilidades relacionadas ao planejamento financeiro, ao consumo consciente, à organização do orçamento e à tomada de decisões econômicas.
Escolas terão autonomia
Pelo texto aprovado, cada instituição de ensino poderá adaptar a abordagem da educação financeira à sua realidade, incorporando o conteúdo ao projeto pedagógico sem a necessidade de criar uma nova disciplina.
A proposta é que o tema seja integrado às matérias já existentes, evitando aumento da carga horária dos alunos e permitindo uma abordagem interdisciplinar.
Educação fiscal, previdenciária e securitária
Durante a tramitação no Senado, a relatora ampliou o alcance da proposta para incluir também ações de promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária.
Com isso, os estudantes deverão aprender sobre:
- a importância dos impostos para o financiamento dos serviços públicos;
- o funcionamento da Previdência Social;
- conceitos básicos sobre seguros e proteção patrimonial.
Segundo os defensores da proposta, esses conhecimentos podem contribuir para a formação de cidadãos mais preparados para administrar suas finanças e compreender o funcionamento das políticas públicas.
Próximos passos
Como o texto recebeu modificações no Senado, ele será encaminhado novamente à Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados, seguirá para sanção presidencial antes de entrar em vigor.
