A Prefeitura de Guanambi assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia para a implantação do Projeto Laboratório Jurídico no município. A formalização ocorreu na manhã da última quarta-feira (1º), durante agenda oficial do prefeito Nal Azevedo, em Salvador.
O documento foi assinado pelo presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, e pelo chefe do Executivo municipal. Segundo a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a cooperação institucional entre o Judiciário baiano e o município, além de ampliar o diálogo entre as duas esferas.
De acordo com as informações divulgadas, o Laboratório Jurídico funcionará como um espaço voltado à formação e à prática qualificada, contribuindo para a preparação profissional de estudantes de Direito. A proposta também prevê a ampliação de oportunidades de estágio, aproximando o ensino acadêmico da vivência prática na área jurídica.
O ato contou ainda com a presença do juiz assessor especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Sadraque Oliveira Rios Tognin, e do assessor jurídico do Município de Guanambi, Gabriel Carvalho.
A cooperação está alinhada à Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça e à Lei nº 11.788/2008. O projeto foi desenvolvido no âmbito do TJBA por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária, em articulação com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.
Com a assinatura do termo, a expectativa é de que Guanambi passe a integrar a iniciativa voltada à formação prática de estudantes de Direito, ampliando oportunidades de qualificação e inserção acadêmica no município.
