O Conjunto Penal de Brumado voltou a ser alvo de graves denúncias feitas por internos e familiares de reeducandos. Em cartas e relatos enviados à Alternativa FM canal97.com.br e às autoridades, presos denunciam superlotação, falta de assistência médica, ausência de oportunidades de ressocialização, ameaças por parte de funcionários e demora excessiva da Justiça na análise de benefícios penais. Segundo os relatos, celas projetadas para oito pessoas estariam abrigando até vinte internos. Os denunciantes afirmam que idosos e detentos com problemas graves de saúde convivem sem acompanhamento adequado, em condições consideradas desumanas. Entre as principais reclamações estão a escassez de atendimento médico, psicológico e odontológico, além da ausência de cursos técnicos, profissionalizantes e trabalho remunerado dentro da unidade prisional. Os internos também denunciam que um galpão inaugurado com ampla divulgação na mídia, que teria como objetivo gerar empregos para os presos, permanece sem funcionamento meses após a inauguração. “A inauguração foi só na mídia. Na realidade continua parado, sem empregar nenhum preso e sem previsão de começar as atividades”, afirma um dos trechos da denúncia. Outro ponto relatado é a falta de banho de sol adequado. Segundo os presos, há internos ficando mais de 90 horas sem acesso ao sol, situação que pode afetar diretamente a saúde física e mental dos detentos. As denúncias também apontam supostos abusos cometidos por funcionários da unidade. Os reeducandos afirmam sofrer humilhações, ofensas verbais e ameaças constantes, principalmente quando reivindicam direitos básicos ou solicitam atendimento. De acordo com os relatos, familiares também seriam vítimas de constrangimentos durante os dias de visita. Há reclamações de longas filas e demora excessiva para entrada na unidade, fazendo com que parentes aguardem desde a madrugada e consigam acessar o pátio apenas próximo ao fim do horário de visita. Os denunciantes criticam ainda a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização da execução penal. Segundo eles, diversos processos estariam parados na Vara de Execução Penal de Brumado, deixando presos com benefícios vencidos há meses sem análise judicial. As reclamações citam diretamente órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Penitenciário e demais instituições responsáveis pela fiscalização do sistema prisional. “Pedimos socorro às autoridades. Queremos atenção, respeito aos nossos direitos e fiscalização no Conjunto Penal de Brumado”, diz outro trecho do documento. Os internos afirmam que a assistência ao reeducando, prevista na Lei de Execução Penal, não estaria sendo cumprida adequadamente. A legislação determina que o Estado deve garantir condições dignas, assistência à saúde, educação, trabalho e medidas de ressocialização. Até o momento, não houve manifestação oficial da direção do Conjunto Penal de Brumado sobre as denúncias apresentadas.
