O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão de páginas ligadas ao perfil “Jerolândia” nas redes sociais após identificar o uso de conteúdos produzidos com inteligência artificial para disseminar informações falsas contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões, em ação movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
Segundo a decisão, o perfil teria utilizado deepfakes, com reprodução artificial da imagem e da voz do governador, para associá-lo, sem comprovação, a facções criminosas e a supostos problemas na área da saúde pública.
O TRE-BA considerou que a prática viola as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o uso de inteligência artificial durante o período eleitoral. As normas proíbem a utilização de deepfakes para prejudicar ou beneficiar candidaturas nas eleições.
Perfil reserva também foi alvo da decisão
A Justiça Eleitoral já havia determinado anteriormente a suspensão do perfil @jerolandiabahia. Conforme o processo, posteriormente teria sido criada a conta @jerolandiareserva, que continuou divulgando conteúdos semelhantes.
Para o desembargador Isaías Simões, a simples retirada de URLs específicas não seria suficiente para interromper a prática. Na decisão, ele classificou o perfil como um veículo dedicado à disseminação de desinformação.
Em caso de descumprimento da ordem de suspensão, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor máximo de R$ 200 mil, a ser aplicada ao grupo Meta.
Um homem apontado como possível administrador das páginas também foi intimado a prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral.
A decisão reforça a atenção da Justiça Eleitoral baiana ao uso de inteligência artificial e à disseminação de conteúdos manipulados durante o processo eleitoral de 2026.
