A Operação Integrada Brincar com Fogos, que intensifica a fiscalização contra o comércio, a fabricação e o armazenamento clandestinos de fogos de artifício na Bahia, já resultou na apreensão de 14.500 unidades de artefatos irregulares. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), segue até esta quarta-feira (3) em diversos municípios do estado.
Durante uma das fiscalizações realizadas na segunda-feira (1º), em Santo Antônio de Jesus, equipes da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil localizaram um galpão utilizado para a fabricação clandestina de fogos de artifício. No local, um homem de 49 anos foi conduzido à delegacia por suspeita de peculato.
Além dos artefatos apreendidos, os agentes encontraram livros escolares de diversos municípios baianos, datados de 2025, que estariam sendo utilizados como material para embalagem dos produtos fabricados irregularmente.
Todo o material recolhido, assim como o suspeito, foi encaminhado para a 1ª Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
Fiscalização reúne diversos órgãos
Realizada de forma inédita, a Operação Integrada Brincar com Fogos reúne esforços de diversos órgãos estaduais e federais para reforçar a segurança durante o período junino, quando aumenta a comercialização e o uso de fogos de artifício.
Participam da operação a Polícia Civil da Bahia, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Exército Brasileiro, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Conselho Regional de Química (CRQ), a Polícia Militar da Bahia e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
Ações educativas e regularização
Além das fiscalizações, a Polícia Civil promove ações educativas para orientar comerciantes e a população sobre o uso seguro de fogos de artifício durante os festejos juninos.
A CFPC também alerta que comerciantes interessados em atuar de forma regular devem realizar cadastro junto ao órgão por meio do e-mail fisprocem.cfpc@pcivil.ba.gov.br.
As autoridades reforçam que a fabricação e o armazenamento clandestinos de fogos representam riscos à segurança dos trabalhadores, consumidores e moradores das áreas onde os produtos são produzidos ou armazenados, podendo causar acidentes graves e até mortes.
