Duas operações coordenadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nos municípios de Seabra e Novo Horizonte, na região da Chapada Diamantina, na Bahia. As ações identificaram jornadas exaustivas, ausência de equipamentos de proteção e alojamentos em condições degradantes.
Fiscalização em Seabra resgata 45 trabalhadores
Em Seabra, uma operação realizada no dia 25 de maio encontrou 45 trabalhadores em situação de extrema vulnerabilidade em um canteiro de obras de um ponto de apoio rodoviário e restaurante às margens da BR-242.
De acordo com a fiscalização, os operários, recrutados em diferentes estados, cumpriam jornadas que chegavam a 65 horas semanais. Os trabalhadores estavam alojados em espaços superlotados, sem condições adequadas de higiene e privacidade, dividindo ambientes com materiais de construção e produtos químicos.
Além disso, os auditores constataram que não havia registro em carteira de trabalho nem fornecimento de equipamentos de proteção individual.
Diante das irregularidades, a obra foi totalmente embargada. A empresa responsável foi obrigada a pagar R$ 578.243,28 em verbas rescisórias e mais R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais.
Garimpeiros trabalhavam em poços de até 100 metros em Novo Horizonte
Outra operação, realizada entre os dias 24 de maio e 3 de junho em Novo Horizonte, resultou no resgate de 24 trabalhadores que atuavam em garimpos subterrâneos de extração de quartzo rutilado e barita.
Segundo os auditores, os garimpeiros trabalhavam em poços com profundidade de até 100 metros, expostos a riscos de soterramento, quedas e contaminação por sílica, sem qualquer equipamento de segurança.
As investigações apontaram ainda que os empregadores utilizavam um modelo de “parceria” para mascarar o vínculo empregatício. Os trabalhadores recebiam apenas R$ 120 por semana, valor considerado uma forma de remuneração disfarçada.
Os garimpeiros viviam em barracos de lona próximos às minas, sem acesso à água potável e em condições consideradas degradantes.
Frentes de trabalho foram interditadas
As operações foram coordenadas pela auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, que caracterizou as situações encontradas como trabalho análogo à escravidão em razão das condições degradantes e, no caso de Seabra, também pelas jornadas exaustivas.
Todas as frentes de garimpo em Novo Horizonte foram interditadas imediatamente. Os trabalhadores resgatados nas duas cidades foram afastados das atividades e encaminhados à rede de assistência social.
Além disso, eles foram habilitados para receber o seguro-desemprego especial destinado às vítimas de trabalho análogo à escravidão. Os responsáveis pelas irregularidades poderão responder a medidas administrativas e legais.
