Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) mostram que os gastos públicos com o Sistema Penitenciário Federal (SPF) cresceram nos últimos anos.
Segundo as informações, as despesas totais passaram de R$ 191,9 milhões em 2021 para R$ 279,3 milhões em 2025. No ano passado, o custo médio anual por detento chegou a R$ 46.462,44, maior valor registrado na série histórica iniciada em 2020.
O Sistema Penitenciário Federal é formado por cinco unidades de segurança máxima, localizadas em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
As unidades recebem presos considerados de alta periculosidade e adotam um modelo de custódia baseado na segregação e distribuição dos internos, com o objetivo de evitar a articulação de grupos criminosos dentro dos estabelecimentos.
De acordo com os dados informados pela Senappen, o modelo adotado nas penitenciárias federais não registra homicídios ou rebeliões motivadas por conflitos entre facções.
O levantamento permite acompanhar tanto a evolução dos investimentos públicos no sistema quanto as características do modelo federal de segurança máxima, utilizado para custodiar presos considerados estratégicos ou de elevado risco.
