A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, defendeu que os municípios baianos criem legislações próprias para assegurar a valorização de artistas ligados às tradições culturais regionais, especialmente durante os festejos juninos.
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (9), durante entrevista à rádio Antena 1, quando a promotora destacou a necessidade de estabelecer mecanismos permanentes que garantam a destinação de recursos públicos para atrações que estejam alinhadas à identidade cultural do São João.
Segundo Rita Tourinho, a criação de leis municipais pode evitar que, no futuro, os investimentos destinados às festas juninas sejam direcionados majoritariamente para artistas sem vínculo com as tradições do evento.
“Estamos propondo que os municípios tenham leis. Sabe por quê? Porque estamos discutindo isso agora, todo mundo dizendo que o forró é super importante, todo mundo comovido com a fala de Flávio José, mas, passado o São João, será que esse debate continua? Será que no próximo ano alguém vai estar lembrando disso? Então é importante que haja esse marco”, afirmou.
A promotora ressaltou que a regulamentação por meio de leis locais pode fortalecer a preservação das manifestações culturais nordestinas e garantir maior espaço para artistas de forró e outros gêneros tradicionalmente associados aos festejos juninos.
Durante a entrevista, também foi lembrada a chamada Lei da Zabumba, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2015. A norma determina que pelo menos 60% dos recursos estaduais destinados à contratação de atrações para festas juninas sejam aplicados em artistas ligados às tradições culturais do evento.
Apesar de ter sido aprovada há quase uma década, a legislação ainda não foi regulamentada pelo governo estadual, o que impede sua plena aplicação.
O debate sobre a valorização dos artistas tradicionais ganhou força nas últimas semanas após manifestações de músicos e representantes da cultura nordestina que defendem maior espaço para o forró nos festejos juninos e criticam a predominância de atrações de outros gêneros musicais em eventos financiados com recursos públicos.
Para Rita Tourinho, a adoção de marcos legais pelos municípios pode representar um passo importante para preservar a identidade cultural do São João e assegurar que os investimentos públicos contribuam para o fortalecimento das tradições populares da Bahia.
