Um erro no cumprimento de um alvará de soltura fez com que um homem permanecesse preso por 1 ano, 4 meses e 12 dias além do prazo legal no Conjunto Penal de Irecê, na Bahia.
O caso foi descoberto durante uma audiência de instrução e levou a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a instaurar uma apuração para investigar uma possível falha operacional no sistema prisional ou na comunicação entre as plataformas judiciais.
De acordo com os autos, o alvará de soltura foi expedido em 20 de outubro de 2023 pela 2ª Vara Judicial de Anicuns, em Goiás. No entanto, o homem permaneceu custodiado e só foi colocado em liberdade em 7 de março de 2025, conforme registros do Sistema de Informações do Sistema Penitenciário da Bahia (SIAPEN/BA).
A inconsistência foi identificada após consulta ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), que já indicava o status do interno como “em liberdade”, embora ele continuasse preso no Conjunto Penal de Irecê.
Os registros mostram ainda que o detento havia dado entrada na unidade prisional em 6 de outubro de 2023, poucos dias antes da expedição do alvará de soltura.
Até o momento, as autoridades responsáveis pelo sistema penitenciário baiano não se manifestaram sobre o caso perante a Justiça.
