Prefeitura terá 30 dias para apresentar relatório com as providências adotadas
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou atenção especial à área do antigo lixão de Guanambi, no sudoeste baiano, devido à ocorrência de queimadas recorrentes e ao descarte irregular de resíduos.
A recomendação foi emitida pela 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, sob responsabilidade do promotor Alex Bezerra Bacelar, após denúncias sobre incêndios no Sítio São Pedro e nas proximidades do antigo lixão municipal.
Durante vistorias, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente identificaram um ponto utilizado clandestinamente para descarte de resíduos na Estrada Carnaíba de Dentro. A região também apresenta registros frequentes de focos de incêndio.
PREFEITURA DEVERÁ REFORÇAR FISCALIZAÇÃO Entre as medidas recomendadas pelo MPBA estão o reforço da fiscalização, a limpeza dos pontos de descarte irregular e o controle de acesso às áreas consideradas vulneráveis.
O Município também deverá elaborar um plano preventivo para combater queimadas em áreas rurais, além de manter inspeções periódicas e produzir relatórios técnicos sobre a situação da região.
O trabalho deverá envolver órgãos como Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Caso sejam identificados indícios de incêndios criminosos, as informações deverão ser encaminhadas às autoridades responsáveis pela investigação.
POPULAÇÃO TAMBÉM É ORIENTADA O MPBA orientou os moradores a não realizar queimadas sem autorização e a evitar o descarte de lixo em terrenos, estradas e áreas rurais.
A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente terão 30 dias para apresentar ao Ministério Público um relatório com as providências adotadas.
O órgão alerta que o descumprimento das recomendações poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo eventual Ação Civil Pública, caso sejam constatadas omissões ou a continuidade das irregularidades.
