Comerciantes de Brumado têm relatado a presença de uma mulher, aparentando entre 60 e 65 anos, que estaria visitando estabelecimentos e solicitando a verificação de maquininhas de cartão. A situação gerou preocupação no comércio local, levantando dúvidas sobre a legitimidade da abordagem.
Em entrevista à Rádio Alternativa (Canal 97), a chefe da Receita Federal em Brumado, Dora Alice Cardoso Marques, esclareceu que esse tipo de ação não é realizado pelo órgão.
Segundo ela, a informação chegou por meio do delegado da Receita Federal em Vitória da Conquista, após uma denúncia feita por um cidadão.
“Não é verdade. A Receita Federal não trabalha dessa forma. Quando há fiscalização, não basta apresentar uma carteira funcional. É obrigatório apresentar um documento de abertura da fiscalização, que pode ser autenticado pela internet e contém QR Code para confirmação”, explicou.
A representante reforçou que a simples apresentação de identificação funcional não garante a legitimidade da ação, já que esse tipo de documento pode ser falsificado.
“Portanto, está descartado que seja a Receita Federal. Pode ser até outro órgão, como a Secretaria da Fazenda, mas pela Receita Federal eu posso afirmar que não é esse tipo de procedimento”, destacou.
Como o comerciante deve agir Diante da situação, Dora Alice orienta que os comerciantes busquem confirmar a veracidade da abordagem antes de qualquer ação.
“A melhor forma é fazer como foi feito nesse caso: comunicar à Receita Federal. O contribuinte pode procurar diretamente o órgão aqui em Brumado, que nós faremos os encaminhamentos necessários”, afirmou.
Ela ressaltou que acionar a polícia de imediato pode não ser a melhor alternativa, já que existe a possibilidade de se tratar de outro órgão em atuação. Ainda assim, a recomendação é não permitir qualquer tipo de fiscalização sem a devida comprovação oficial.
