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Câmara cria comissão especial para analisar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A Câmara dos Deputados deu início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Uma das próximas etapas será a instalação de uma comissão especial, responsável por aprofundar o debate sobre o tema. O colegiado deverá realizar audiências públicas, ouvir especialistas e analisar os impactos da mudança proposta. Ao final dos trabalhos, a comissão votará um relatório que indicará a aprovação ou rejeição da PEC antes que a matéria seja encaminhada para votação no plenário da Câmara. A proposta altera o artigo 228 da Constituição Federal, que atualmente estabelece que menores de 18 anos são inimputáveis e estão sujeitos a regras específicas previstas na legislação. Com a mudança, adolescentes a partir dos 16 anos poderiam responder criminalmente por delitos comuns. Após a autorização para criação da comissão, os partidos deverão indicar os integrantes do colegiado. O prazo inicial para apresentação de alterações ao texto é de dez sessões do plenário, enquanto a comissão terá até 40 sessões para concluir a análise e aprovar um parecer. Caso o prazo seja encerrado sem a votação do relatório, o presidente da Câmara poderá encaminhar a PEC diretamente ao plenário, conforme prevê o regimento interno da Casa.

Homem e adolescente são mortos a tiros durante a madrugada em Jaguaquara

Um homem e um adolescente foram mortos a tiros na madrugada desta terça-feira (7), no bairro São João Batista, em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. O duplo homicídio aconteceu por volta das 3h30 e será investigado pela Polícia Civil. Segundo informações preliminares, cerca de seis homens armados invadiram uma residência localizada em uma esquina do bairro. No imóvel, os suspeitos efetuaram diversos disparos contra um homem identificado como Reis, conhecido na cidade como “Reis da Carroceria”, que morreu ainda no local. Após o primeiro ataque, o grupo teria perseguido um adolescente. A vítima tentou fugir, mas foi alcançada pelos criminosos e morreu às margens da BA-545, nas proximidades do local onde ocorreu o primeiro homicídio. Equipes da Polícia Militar foram acionadas, realizaram o isolamento da área e acompanharam os primeiros procedimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para realizar a perícia e encaminhar os corpos ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias do duplo homicídio e identificar os responsáveis.

Mecânico desaparecido há uma semana é encontrado morto às margens de rodovia em Gongogi

Um mecânico de 44 anos, que estava desaparecido há cerca de uma semana, foi encontrado morto às margens de uma rodovia na entrada de Gongogi, no Médio Rio de Contas. A vítima foi identificada pela Polícia Civil como Alexsandro Oliveira Santos. Segundo informações da TV Santa Cruz, Alexsandro desapareceu no dia 27 de junho, após sair da casa da mãe, em Ubatã. No dia seguinte, o veículo dele foi localizado abandonado próximo ao entroncamento da BR-330 com a BA-120, na região de Gongogi. Familiares chegaram a pedir reforço nas buscas. Equipes do Corpo de Bombeiros realizaram buscas no Rio de Contas, nas proximidades da ponte que liga as rodovias, enquanto a Polícia Civil acompanhava as investigações para esclarecer o caso. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, onde passou por necropsia. De acordo com o delegado responsável pela investigação, Rodrigo Fernando de Souza, a principal hipótese é de morte natural, já que não foram encontrados sinais aparentes de violência. O caso continua sendo apurado pelas autoridades para esclarecer todas as circunstâncias da morte.

Lídice da Mata diz que definição da chapa para 2026 acontecerá “no tempo certo”

A deputada federal e presidente do PSB na Bahia, Lídice da Mata, afirmou que a definição da chapa majoritária do grupo governista para as eleições de 2026 ainda está em construção. A declaração foi dada nesta segunda-feira (29), ao comentar a possibilidade de ocupar a primeira suplência do senador Jaques Wagner (PT), que deve disputar a reeleição. Segundo Lídice, ainda não é o momento de fechar a composição. Ela também minimizou a possibilidade de disputa pela vaga com o PSD, afirmando que o partido pode continuar defendendo seu espaço. A parlamentar destacou que o PSB não reivindicou a suplência, mas confirmou que houve um convite feito por Jaques Wagner para discutir a possibilidade. Até o momento, a primeira suplência de Wagner segue indefinida. Já o ex-ministro Rui Costa (PT), também pré-candidato ao Senado, anunciou o ex-deputado federal Ronaldo Carletto (Avante) como seu primeiro suplente. As demais vagas da chapa governista ainda serão definidas nas articulações políticas para as eleições de 2026.

Mulher sobrevive após fingir estar morta durante ataque do ex-companheiro em Araci

Uma mulher de 24 anos sobreviveu a uma tentativa de feminicídio na última sexta-feira (3), no povoado Caldeirão Novo, zona rural de Araci, na região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, a vítima fingiu estar morta para fazer o agressor interromper o ataque. De acordo com a PM, a mulher estava em um bar quando o ex-companheiro insistiu para reatar o relacionamento. Ao sair do local, ela foi perseguida pelo homem, que a alcançou e a golpeou com uma faca no pescoço, no braço e na perna. Mesmo ferida, a vítima permaneceu imóvel, levando o agressor a acreditar que ela havia morrido. O suspeito fugiu em seguida. A mulher foi socorrida por equipes do Samu e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araci. O estado de saúde dela não foi divulgado. No sábado (4), policiais localizaram o suspeito em uma motocicleta, mas ele tentou fugir, perdeu o controle do veículo e bateu em uma árvore. Em seguida, escapou para uma área de mata e continua sendo procurado. A motocicleta utilizada na fuga foi apreendida e encaminhada à Delegacia Territorial de Araci, que investiga o caso.

Prefeitos destacam entregas de Jerônimo Rodrigues durante agenda no Semiárido Nordeste II

Durante a agenda do Programa de Governo Participativo (PGP), realizada neste domingo no Território do Semiárido Nordeste II, prefeitos da região destacaram os investimentos realizados pelo governador Jerônimo Rodrigues em seus municípios. O prefeito de Nova Soure, Alan Camilo, afirmou que o governador tem cumprido os compromissos assumidos e ressaltou as obras de infraestrutura entregues na cidade. Segundo ele, a parceria entre o Governo da Bahia e o município tem contribuído para melhorar a qualidade de vida da população. Já a prefeita de Antas, Essioneide de Rani, destacou ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e agricultura, afirmando que o município foi beneficiado pelos investimentos da gestão estadual. As declarações ocorreram durante mais uma edição do PGP, iniciativa promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para discutir propostas e ouvir lideranças e a população em diferentes regiões da Bahia.

MP-BA apura falhas na segurança do Salvador Shopping após sequestro de clientes

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis falhas na segurança do estacionamento do Salvador Shopping, após o sequestro de três mulheres ocorrido em 15 de março. As vítimas foram rendidas e obrigadas a realizar transferências bancárias via Pix. Como parte da apuração, o shopping deverá apresentar, no prazo de dez dias úteis, informações sobre ocorrências registradas no estacionamento nos últimos cinco anos, protocolos de segurança, número de vigilantes, sistema de monitoramento por câmeras, controle de acesso e medidas adotadas após o caso. O MP também requisitou dados à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), ao Procon-BA e à Codecon, incluindo registros de crimes, reclamações de consumidores e eventuais procedimentos administrativos relacionados à segurança do empreendimento. Em nota, a administração do Salvador Shopping informou que está colaborando com as investigações e que fornecerá todas as informações solicitadas pelas autoridades dentro dos prazos e trâmites legais.

Criança de 4 anos é ferida por faca durante confusão em bar na zona rural de Jacobina

Uma criança de 4 anos ficou ferida após ser atingida por uma faca durante uma confusão em um bar no povoado de Soropó, zona rural de Jacobina, na noite de domingo (5). A menina foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas de Jacobina com um corte profundo na região frontal da cabeça, com exposição óssea. Até o momento, não há informações atualizadas sobre seu estado de saúde. De acordo com a Guarda Civil Municipal, o suspeito foi preso em sua residência, no mesmo povoado. Ele relatou que a discussão começou após um desentendimento envolvendo sua companheira. Durante a confusão, teria tentado agredir os irmãos da mulher com uma faca, mas acabou atingindo a criança. Na casa do investigado, os agentes apreenderam a faca utilizada no crime, além de uma espingarda de fabricação caseira carregada, pólvora e chumbo. O homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Jacobina, onde permanece à disposição da Justiça. O caso segue sendo investigado pelas autoridades para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Reforma Tributária é tema de encontro do Sebrae em Juazeiro

Empresários, contadores, profissionais liberais e estudantes participaram, na última quarta-feira (1º), do encontro “Reforma Tributária – O Jogo dos Impostos”, promovido pelo Sebrae e pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro. O evento reuniu cerca de 100 participantes para esclarecer os principais impactos da Reforma Tributária, que já começa a alterar a rotina das empresas. Especialistas destacaram a importância de as empresas se prepararem para as novas regras, com adequação de processos, atualização na emissão de documentos fiscais e planejamento para o período de transição. Segundo o Sebrae, acompanhar as mudanças será fundamental para que micro e pequenas empresas reduzam riscos, mantenham a competitividade e aproveitem as oportunidades geradas pelo novo sistema tributário. O encontro reforçou o compromisso da instituição em oferecer orientação e capacitação aos empreendedores diante das transformações na legislação brasileira.

Bahia lidera expansão da soja no Brasil com 100 mil novos hectares, aponta Serasa Experian

A Bahia se destacou como o principal motor da expansão da soja no Brasil, de acordo com um levantamento da Serasa Experian. O estudo revela que os estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal registraram, juntos, um aumento de 175 mil hectares destinados ao cultivo da oleaginosa, sendo que 100 mil hectares foram incorporados apenas na Bahia. A área adicional cultivada nos quatro estados equivale, aproximadamente, ao tamanho da cidade de São Paulo. O desempenho baiano reforça a consolidação do estado como uma das principais fronteiras agrícolas do país, especialmente na região do Matopiba, que engloba partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Segundo a Serasa Experian, a expansão da cultura da soja demonstra que é possível ampliar a produção agrícola utilizando áreas aptas para o cultivo, sem a necessidade de avançar sobre novas áreas de vegetação nativa. O estudo destaca que o crescimento vem sendo acompanhado por práticas voltadas à responsabilidade ambiental, fortalecendo um modelo de desenvolvimento mais sustentável. Para o especialista Santos, da Serasa Experian, o agronegócio brasileiro segue em trajetória de crescimento, mesmo enfrentando desafios como mudanças climáticas, aumento dos custos dos insumos e restrições no acesso ao crédito. Ainda assim, o setor continua registrando recordes de produção e ampliando sua capacidade produtiva. A pesquisa também ressalta o potencial da Bahia e do Matopiba para continuar expandindo a agricultura de forma planejada, conciliando aumento da produtividade, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O avanço da soja fortalece a economia regional, gera empregos, movimenta a cadeia do agronegócio e amplia a participação da Bahia entre os principais produtores do país, consolidando o estado como uma referência no crescimento sustentável da produção agrícola brasileira.