STF retoma atividades com julgamentos importantes e temas de grande impacto em agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, com uma pauta que reúne julgamentos de grande repercussão e a expectativa de novos desdobramentos em investigações de destaque nacional. Na sessão de abertura do semestre, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, deve fazer um pronunciamento e iniciar a análise de processos como a restrição da isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD), a aplicação da Lei Maria da Penha a casos fora do ambiente familiar e a extensão da proibição do nepotismo para cargos políticos. Ao longo de agosto, o STF também poderá julgar temas como a mineração em terras indígenas, a participação de capital estrangeiro em plataformas digitais, a exploração de jogos de azar, a moratória da soja, a regulamentação do transporte por aplicativos e a relação de trabalho entre motoristas e plataformas digitais. Outro assunto que pode entrar na pauta é a análise da Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, além das mudanças na Lei da Ficha Limpa relacionadas ao período de inelegibilidade. Nos bastidores, também há expectativa de avanço na discussão de um Código de Ética para os ministros do STF, com medidas voltadas à transparência e à prevenção de conflitos de interesse. A proposta, entretanto, deve ser debatida com maior profundidade após as eleições de outubro. Além disso, o Supremo segue acompanhando investigações envolvendo o Banco Master, o escândalo do INSS e as emendas parlamentares, que podem gerar novos desdobramentos nas próximas semanas. Também está em andamento uma proposta de modernização do Judiciário, com foco na transformação digital, redução da lentidão processual e regulamentação do uso da inteligência artificial no sistema de Justiça.
Nove suspeitos são presos com quase 1 tonelada de cocaína no Porto de Salvador
Uma operação integrada das forças de segurança resultou na prisão de nove suspeitos e na apreensão de cerca de uma tonelada de cocaína no Porto de Salvador, neste domingo (2). Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o grupo faz parte de uma facção criminosa originária de São Paulo e planejava enviar a droga para a Europa. A carga estava escondida em um compartimento falso de um caminhão, localizado durante a ação conjunta das Polícias Federal e Militar da Bahia, com apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-BA). Entre os presos estão sete baianos e dois paranaenses. Os investigados residem em bairros de Salvador, como Boca do Rio, Chame-Chame, Mata Escura, Tororó, Praia Grande e Pau Miúdo, além de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana. De acordo com a SSP-BA, os criminosos utilizavam uma estrutura preparada para ocultar a droga durante o transporte e faziam uso de máscaras e luvas para dificultar a identificação durante o manuseio da carga. A operação foi resultado do trabalho de inteligência e do compartilhamento de informações entre os órgãos de segurança. O secretário da SSP-BA, Marcelo Werner, destacou que ações integradas continuarão sendo realizadas para combater organizações criminosas envolvidas com tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro. Os nove suspeitos foram encaminhados às autoridades e deverão responder pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação criminosa.
Aposta de Guajeru acerta quatro números da Quina e fatura mais de R$ 6,5 mil
Duas apostas registradas na Bahia acertaram quatro dezenas no concurso nº 7081 da Quina, sorteado na noite deste domingo (2). Os bilhetes premiados foram feitos nas cidades de Guajeru e Salvador, e cada um receberá R$ 6.530,93. Como ninguém acertou as cinco dezenas, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 3 milhões para o próximo sorteio, que será realizado nesta segunda-feira (3). As dezenas sorteadas foram: 14 – 22 – 28 – 40 – 45. Em todo o país, 52 apostas acertaram quatro números e levarão R$ 6.530,93 cada. Outras 3.184 apostas fizeram três acertos e receberão R$ 101,58, enquanto 73.340 apostadores acertaram duas dezenas e ganharão R$ 4,41. Segundo a Caixa Econômica Federal, o concurso arrecadou R$ 7.386.078, com mais de 2,4 milhões de apostas registradas. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas ou pelos canais digitais das Loterias Caixa. O jogo simples da Quina, com cinco dezenas, custa R$ 3,00.
Detran-BA realiza leilões com 1.533 veículos em 17 cidades; Brumado terá 67 lotes
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) está com sete leilões eletrônicos abertos para a venda de 1.533 lotes de veículos distribuídos em 17 municípios baianos. As sessões ocorrerão entre os dias 4 e 21 de agosto, exclusivamente pela internet. Os lotes incluem veículos conservados, que poderão voltar à circulação após regularização e eventuais reparos, além de sucatas aproveitáveis, destinadas exclusivamente ao desmonte e reaproveitamento de peças. Brumado terá leilão no dia 10 de agosto Em Brumado, serão ofertados 67 lotes, dentro do Edital nº 13, cuja sessão está marcada para o dia 10 de agosto, às 9h, pela plataforma Nordeste Leilões. Os interessados poderão visitar os veículos entre os dias 3 e 7 de agosto, no pátio localizado na Rua Florença, bairro Doutor Mário Meira. Além de Brumado, o mesmo edital reúne lotes de Eunápolis (67), Ilhéus (31) e Simões Filho (54). Como participar Para participar dos leilões, é necessário realizar cadastro na plataforma responsável pela disputa com antecedência mínima de 24 horas antes do início da sessão. O Detran orienta que os interessados façam a visitação dos veículos para verificar as condições dos lotes. A avaliação é apenas visual, não sendo permitido ligar os veículos, retirar peças ou realizar testes. Os editais completos, com a relação dos veículos e os valores mínimos dos lances, estão disponíveis nos sites das empresas leiloeiras credenciadas pelo Detran-BA.
TCE aprova por unanimidade as contas do governador Jerônimo Rodrigues referentes a 2025
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (30), as contas do governador Jerônimo Rodrigues referentes ao exercício de 2025. A análise avaliou aspectos como transparência, aplicação de recursos públicos, efetividade das políticas públicas, convênios, contratos e parcerias público-privadas. Segundo o relatório do TCE, foram examinadas 35 políticas públicas, com destaque para o cumprimento dos principais limites constitucionais e legais relacionados à gestão fiscal e às áreas essenciais do Estado. O parecer apontou avanços na administração estadual e recomendou o aprimoramento de mecanismos de transparência e monitoramento das políticas públicas. A conselheira relatora Carolina Matos ressaltou que a gestão buscou atender às demandas da população nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança, destacando o papel dos servidores públicos na execução das políticas governamentais. Durante a sessão, o conselheiro Josias Gomes também votou pela aprovação das contas, destacando os desafios de administrar um estado com as dimensões e as diferentes realidades da Bahia. Em sustentação oral, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) defendeu a regularidade das contas e destacou investimentos realizados nas áreas de saúde, educação e segurança pública, além de ações voltadas ao fortalecimento da governança e da fiscalização da gestão estadual. Com a aprovação do parecer pelo TCE, o processo segue para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), responsável pelo julgamento definitivo das contas do governador.
TCU dá mais 180 dias para Infra S.A. concluir providências em trecho da Fiol na Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu um novo prazo de 180 dias para que a Infra S.A. conclua medidas relacionadas ao Lote 7F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Caetité e Barreiras, no oeste da Bahia. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, mantém o acompanhamento de questões como a investigação de dormentes de concreto com fissuras, a apuração dos atrasos nas obras e a análise de serviços rejeitados que podem ter causado prejuízos aos cofres públicos. Segundo o TCU, as providências já estão em andamento, mas ainda não foram concluídas. O novo prazo não determina a paralisação das obras nem altera a previsão de conclusão da Fiol II, estimada para 2027. O tribunal continuará monitorando o andamento do processo.
Vitória da Conquista recebe 26 novos ônibus para reforçar transporte coletivo
O sistema de transporte coletivo de Vitória da Conquista está sendo reforçado com a chegada de 26 novos ônibus adquiridos pela Viação Rosa, uma das concessionárias responsáveis pelo serviço no município. Desse total, 13 veículos já começaram a operar, enquanto os demais serão incorporados à frota de forma gradual. Os novos ônibus irão substituir veículos mais antigos, contribuindo para a modernização do transporte público e oferecendo mais conforto e segurança aos passageiros. As unidades são equipadas com ar-condicionado, elevador para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, espaço para cadeirantes, entradas USB para recarga de celulares e sistema de monitoramento. Atualmente, o transporte coletivo de Vitória da Conquista conta com 166 ônibus, distribuídos em 48 linhas urbanas e rurais, atendendo cerca de 90 mil passageiros por dia útil. De acordo com a Prefeitura, a renovação da frota busca reduzir a idade média dos veículos, aumentar a confiabilidade do sistema e diminuir problemas operacionais causados por ônibus mais antigos. Até o momento, ainda não foi divulgado em quais linhas os novos veículos serão utilizados nem o cronograma de entrada em operação dos demais ônibus. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informou que acompanhará a implantação dos novos veículos para garantir melhorias na qualidade do serviço prestado à população.
Após repercussão de matéria do Canal 97, Embasa volta atrás e garante abastecimento de água durante o Moto Rock Brumado
A repercussão da matéria publicada pelo Canal 97 no portal canal97.com.br, que abordava a insatisfação de motociclistas e comerciantes com a possibilidade de suspensão do abastecimento de água durante o 1º Moto Rock Brumado, teve um desfecho positivo para a população. Após as críticas e manifestações geradas pela notícia, a Embasa reviu a decisão e informou que não irá interromper o fornecimento de água nos dias do evento, garantindo o abastecimento durante toda a programação. A possibilidade de suspensão havia causado preocupação entre organizadores, participantes e comerciantes, já que o Moto Rock acontece nesta sexta-feira (31) e sábado (1º), com expectativa de receber motociclistas de diversas cidades da Bahia e de vários estados do país. O evento movimentará hotéis, pousadas, restaurantes, bares, postos de combustíveis e o comércio local, tornando essencial a manutenção de serviços básicos, como o abastecimento de água. A decisão da Embasa foi comemorada pelos organizadores e pelos participantes, que consideravam inadequada qualquer interrupção no fornecimento justamente durante um dos maiores eventos realizados no município. A matéria publicada pelo Canal 97 deu voz às reivindicações dos motociclistas e da comunidade, contribuindo para ampliar o debate sobre a importância de garantir a infraestrutura necessária para a realização de grandes eventos em Brumado. Com a mudança de posicionamento da empresa, o público poderá aproveitar o 1º Moto Rock Brumado com mais tranquilidade, tendo assegurado um serviço considerado essencial para moradores, visitantes e comerciantes durante os dois dias de festa.
Polícia Militar prende suspeitos de roubos de motos e desmonta esconderijo em Brumado, diz comandante do 24º BPM
O comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Pontes, destacou, em entrevista à Rádio Alternativa FM, o resultado de uma operação que levou à prisão de dois suspeitos de envolvimento em uma série de roubos de motocicletas em Brumado. Segundo o oficial, a ação foi desencadeada após diversas vítimas procurarem a Polícia Militar para relatar assaltos ocorridos principalmente na BA-030, nas proximidades da comunidade de Pedra Preta. De acordo com os relatos, os criminosos agiam com extrema violência, utilizando armas de fogo para render os motociclistas, muitos deles trabalhadores rurais que se deslocavam para a cidade. Após reunir informações e realizar um trabalho de inteligência, a PM montou uma operação que resultou na prisão de dois suspeitos armados e na recuperação de uma motocicleta roubada. Barraca em área de mata era usada para esconder motos Durante as diligências, os policiais localizaram um acampamento improvisado em uma área de mata, onde, segundo o comandante, os criminosos escondiam as motocicletas logo após os roubos para dificultar a ação policial. No local, a equipe encontrou vestígios e elementos que serão utilizados nas investigações conduzidas pela Polícia Civil. “Conseguimos localizar essa barraca improvisada, onde as motos eram escondidas após os roubos. Reunimos provas importantes que irão auxiliar a Polícia Civil no inquérito e contribuir para a responsabilização dos envolvidos”, afirmou o tenente-coronel Montes. Polícia pede que vítimas procurem a delegacia O comandante também fez um apelo para que outras pessoas que tenham sido vítimas dos suspeitos compareçam à Delegacia Territorial de Brumado para realizar o reconhecimento dos autores e colaborar com as investigações. Segundo ele, o registro das ocorrências é fundamental para fortalecer o inquérito policial e permitir que a Justiça responsabilize os envolvidos por todos os crimes cometidos. “O registro da ocorrência e o reconhecimento dos suspeitos são essenciais para que possamos combater esse tipo de crime e garantir mais segurança à população”, destacou. Ao final da entrevista, o comandante reafirmou o compromisso da Polícia Militar com a segurança da população e ressaltou que o 24º BPM continuará intensificando as ações de combate à criminalidade em Brumado e na região.
Falta de planejamento? Motociclistas criticam Embasa após anúncio de suspensão de água durante grande evento em Brumado
A decisão da Embasa de realizar uma suspensão no abastecimento de água justamente nos dias em que Brumado receberá centenas de motociclistas de toda a Bahia e de outros estados tem provocado revolta e indignação entre visitantes, comerciantes e moradores do município. O questionamento é simples: como uma cidade que busca fortalecer o turismo de eventos e movimentar sua economia pode conviver com a possibilidade de ficar sem um serviço essencial justamente em um dos momentos de maior fluxo de visitantes? O encontro de motociclistas promete lotar hotéis, pousadas, bares, restaurantes e diversos estabelecimentos comerciais, gerando renda e divulgando o nome de Brumado para todo o estado. No entanto, o anúncio da interrupção do fornecimento de água caiu como uma verdadeira ducha de água fria sobre a expectativa criada para o evento. Nas redes sociais, motociclistas e moradores não escondem a insatisfação. Muitos classificam a situação como um desrespeito com a população e com os visitantes que escolheram Brumado como destino para participar do encontro. A preocupação é ainda maior para empresários do setor de hospedagem e alimentação, que dependem diretamente do abastecimento regular para atender seus clientes. “Como receber bem quem vem de longe se nem água teremos para oferecer?”, questionou um participante em um grupo de motociclistas. A situação reacende um debate antigo em Brumado: os constantes problemas relacionados ao abastecimento de água. Enquanto a população espera investimentos e melhorias, episódios como este acabam gerando desgaste para a imagem da cidade e prejudicando iniciativas que buscam impulsionar a economia local. Para muitos, faltou sensibilidade e planejamento. Afinal, a realização de um evento desse porte é amplamente divulgada e conhecida com antecedência. Diante disso, moradores cobram da Embasa uma solução que evite transtornos e preserve o sucesso de uma iniciativa que tem potencial para se tornar uma das mais importantes do calendário de eventos da região. Agora, a expectativa é que a empresa reveja a programação ou apresente medidas capazes de garantir o abastecimento durante o período do evento. Caso contrário, Brumado corre o risco de receber visitantes de braços abertos, mas sem água nas torneiras.