Polícia Civil apreende drogas e revólver de uso restrito durante operação no bairro Irmã Dulce, em Brumado
A Polícia Civil da Bahia apreendeu drogas, uma arma de fogo de calibre restrito e diversos materiais relacionados ao tráfico de entorpecentes durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão realizado nesta quarta-feira (1º), em Brumado. A ordem judicial, expedida pela Vara Criminal da Comarca de Brumado, foi cumprida em um imóvel localizado no bairro Irmã Dulce, pertencente a um homem de 26 anos, investigado pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Durante as diligências, os policiais localizaram porções de cocaína e maconha já preparadas para comercialização, além de material utilizado para o acondicionamento dos entorpecentes e uma balança de precisão, equipamento frequentemente utilizado na atividade de tráfico. As equipes também apreenderam um revólver calibre .357, considerado de uso restrito pela legislação brasileira. Todo o material encontrado no imóvel foi recolhido e encaminhado para perícia técnica. A operação foi realizada por equipes do Setor de Investigação (SI) da Delegacia Territorial de Brumado (DT/Brumado), com apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Minério). A Polícia Civil informou que as investigações continuam para apurar a extensão das atividades criminosas e possíveis conexões do investigado com o tráfico de drogas na região.
Ministério Público Eleitoral pede cassação do prefeito e da vice-prefeita de Pindaí e defende realização de novas eleições
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente à cassação dos diplomas do prefeito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), e da vice-prefeita Maria das Graças Amaral da Silva Pinheiro (PP), além da realização de novas eleições no município, conforme previsto no artigo 224, §§ 3º e 4º, do Código Eleitoral. O parecer foi apresentado no âmbito do Processo nº 0600327-46.2024.6.05.0117, que trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionada às eleições municipais de 2024. Segundo o Ministério Público Eleitoral, ficou comprovada a prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral, com fundamento no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97 e no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90. Diante disso, o órgão requereu a cassação dos mandatos e a declaração de inelegibilidade dos investigados pelo período de oito anos, além da aplicação de multa em valor a ser definido pela Justiça Eleitoral dentro dos limites previstos em lei. João Veiga foi reeleito para o mandato de 2025 a 2028 pela coligação “Pindaí no Rumo Certo!”. De acordo com o parecer ministerial, o conjunto probatório reunido nos autos inclui comprovantes bancários, registros de áudios, fotografias, declarações prestadas em cartório, depoimentos colhidos sob o contraditório e confirmações obtidas durante a audiência de instrução. Ainda segundo o MPE, a defesa dos investigados não teria apresentado documentos capazes de afastar as acusações formuladas na ação. O parecer também destaca que, durante a audiência de instrução realizada em 13 de março de 2026, os investigados dispensaram a oitiva das testemunhas de defesa previamente arroladas, renunciando à produção dessa etapa probatória no processo. Para o Ministério Público Eleitoral, a ausência de elementos de contraprova e o conjunto de provas produzidas durante a instrução reforçam a procedência dos pedidos formulados na ação. Apesar da manifestação do MPE, a decisão final sobre a cassação dos mandatos e a eventual convocação de novas eleições caberá à Justiça Eleitoral, após a análise do processo pelo juízo competente.
Justiça suspende julgamento das contas de 2023 do ex-prefeito de Caturama
A Justiça da Comarca de Paramirim concedeu uma liminar suspendendo o julgamento das contas referentes ao exercício financeiro de 2023 do ex-prefeito de Caturama, Paulo Humberto Neves Mendonça, que seria realizado pela Câmara Municipal. As contas já haviam sido analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas após avaliação técnica do exercício financeiro. No entanto, durante a tramitação do processo no Legislativo municipal, a defesa do ex-gestor questionou o cumprimento de normas previstas no Regimento Interno da Câmara, especialmente em relação ao acesso a documentos considerados essenciais para o exercício do contraditório e da ampla defesa. O pedido foi apresentado por meio de um Mandado de Segurança impetrado pelo advogado Klezio Augusto de Oliveira Mendonça Silva. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu, em decisão preliminar, que existiam elementos indicando possível violação ao devido processo legal e às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Diante disso, a Justiça determinou a suspensão do julgamento das contas até que o mérito da ação seja analisado de forma definitiva. A decisão não representa um julgamento sobre a regularidade ou irregularidade das contas do exercício de 2023, mas garante que o processo somente tenha continuidade após a análise das questões levantadas pela defesa. O caso também reacende o debate sobre o modelo de julgamento das contas de prefeitos no Brasil. Atualmente, os pareceres emitidos pelos Tribunais de Contas possuem caráter técnico e opinativo, cabendo às Câmaras Municipais a decisão final sobre a aprovação ou rejeição das contas dos gestores públicos. Especialistas em direito público frequentemente discutem os desafios desse sistema, especialmente diante da crescente judicialização desses julgamentos e da necessidade de assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais durante os procedimentos legislativos. Em Caturama, o processo seguirá sob análise do Poder Judiciário até a decisão definitiva sobre a legalidade do procedimento adotado pela Câmara Municipal. O caso continua sendo acompanhado pelas partes envolvidas e poderá ter novos desdobramentos após manifestações da Justiça, do Legislativo municipal e dos demais órgãos competentes.
Prefeito de Santa Maria da Vitória troca União Brasil pelo MDB e declara apoio a Jerônimo Rodrigues
O prefeito de Santa Maria da Vitória, Tonho de Zé de Agdônio, oficializou seu alinhamento político com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), após deixar o União Brasil, partido liderado no estado pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. Durante evento ao lado do governador, o gestor municipal destacou a mudança de posicionamento político e fez referência às cores dos partidos ao declarar seu apoio ao chefe do Executivo baiano. “Eu vim com essa camisa verde e não foi por acaso. Foi porque a esperança prevaleceu. Mas visto, governador, com muita alegria, com muito otimismo e confiança, a camisa vermelha que representa o seu partido e a sua luta”, afirmou Tonho de Zé de Agdônio. Eleito prefeito nas eleições de 2024 pelo União Brasil, Tonho rompeu com o grupo político ligado a ACM Neto, se filiou ao MDB e passou a integrar a base de apoio do governador Jerônimo Rodrigues. A aproximação reforça a estratégia do governo estadual de ampliar sua base política no interior da Bahia, especialmente em municípios considerados importantes para as articulações visando as eleições de 2026.
Imprensa internacional destaca virada épica do Brasil sobre o Japão na Copa do Mundo
A classificação do Brasil para as oitavas de final da Copa do Mundo repercutiu na imprensa internacional após a vitória de virada por 2 a 1 sobre o Japão, nesta segunda-feira (29), em Houston, nos Estados Unidos. A seleção japonesa saiu na frente ainda no primeiro tempo com gol de Sano, aproveitando um erro na saída de bola brasileira. Na etapa final, Casemiro empatou de cabeça após cruzamento de Gabriel Magalhães e se redimiu da falha no lance do gol adversário. Quando a partida caminhava para a prorrogação, Martinelli apareceu nos acréscimos para marcar o gol da virada e garantir a classificação brasileira. Veículos internacionais destacaram a emoção do confronto e a reação da equipe comandada por Carlo Ancelotti. O jornal francês L’Équipe classificou a vitória brasileira como “épica”, enquanto o norte-americano The Athletic e o português A Bola elogiaram as mudanças promovidas pelo treinador no segundo tempo. Jornais como Marca, As, Olé, Bild, Record e The Sun também repercutiram o resultado, destacando principalmente as atuações decisivas de Casemiro e Martinelli na classificação do Brasil.
Operação Malhas da Lei prende mais de 576 pessoas na Bahia e contribui para redução da criminalidade no São João
A Polícia Civil da Bahia (PCBA) prendeu mais de 576 pessoas envolvidas em diversos tipos de crimes durante a Operação Malhas da Lei, realizada nos primeiros 19 dias do mês de junho em Salvador, na Região Metropolitana e em cidades do interior do estado. A ação resultou no cumprimento de 616 mandados de prisão, tendo como alvos investigados por crimes como homicídios, feminicídios, latrocínios, tráfico de drogas, participação em organizações criminosas, estupro, crimes sexuais contra crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar, além de furtos, roubos e extorsões. De acordo com a Polícia Civil, mais de 270 mandados foram cumpridos contra suspeitos de homicídios e integrantes de organizações criminosas que atuam em diversas regiões da Bahia. Além disso, foram registradas 83 prisões decorrentes de condenações judiciais já expedidas pela Justiça. Impacto positivo nos festejos juninos Segundo a PCBA, os resultados da Operação Malhas da Lei tiveram reflexo direto na segurança durante os festejos juninos realizados em todo o estado. Os dados apontam uma redução superior a 60% nos casos de furtos e roubos de celulares durante o período das festas, além de uma queda de 63,9% nos registros de violência contra a mulher em comparação com períodos anteriores. Para as forças de segurança, o trabalho preventivo e o cumprimento de mandados antes e durante as festividades contribuíram para aumentar a sensação de segurança entre moradores e turistas que participaram das celebrações de São João em diversas cidades baianas. Polícia destaca integração das forças de segurança O delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, André Viana, destacou que os resultados são fruto da integração entre as forças de segurança e do planejamento estratégico desenvolvido pela corporação. “A atuação estratégica das nossas equipes contribuiu diretamente para um São João mais seguro, garantindo maior tranquilidade para baianos e turistas em todo o Estado”, afirmou o delegado-geral. A Operação Malhas da Lei faz parte das ações permanentes da Polícia Civil para localizar e prender investigados e condenados pela Justiça, fortalecendo o combate à criminalidade e ampliando a segurança da população baiana.
Dois irmãos são mortos a tiros em comunidade rural entre Pindaí e Urandi
Dois irmãos, de 32 e 35 anos, foram mortos a tiros na comunidade rural de Entupição, localizada às margens da BR-122, entre os municípios de Pindaí e Urandi, no sudoeste da Bahia. O crime ocorreu na tarde desta semana e mobilizou equipes da Polícia Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). De acordo com informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM), os policiais foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) e, ao chegarem ao local, realizaram o isolamento e a preservação da cena do crime até a chegada da equipe pericial. Segundo o relato de uma testemunha, um homem de 43 anos teria se envolvido em uma discussão com as vítimas momentos antes dos disparos. Após o crime, o suspeito fugiu do local em um veículo Fiat Uno de cor prata. Após serem informadas sobre a fuga, equipes do 17º BPM iniciaram diligências e buscas em locais onde o suspeito poderia estar escondido. No entanto, até a divulgação das informações, ele ainda não havia sido localizado pelas autoridades. Concluído o trabalho da perícia, os corpos dos irmãos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde passarão pelos procedimentos legais. A Polícia Civil assumirá as investigações do caso e deverá apurar as circunstâncias e a motivação do duplo homicídio, além de intensificar as buscas para localizar e prender o suspeito. O crime causou comoção entre moradores da região de Entupição, uma comunidade rural situada entre Pindaí e Urandi, onde episódios de violência dessa natureza são pouco frequentes.
Ministério da Saúde reforça vacinação contra o sarampo após casos em bebês em São Paulo
O Ministério da Saúde emitiu um alerta para reforçar a vacinação contra o sarampo em São Paulo após a confirmação de três casos da doença em bebês na Zona Norte da capital paulista. A recomendação também foi estendida ao município de Guarulhos, na Região Metropolitana, devido ao intenso fluxo de pessoas entre as duas localidades. Como medida preventiva, a pasta orienta a aplicação da chamada dose zero da vacina em crianças com idade entre 6 e 11 meses, faixa etária considerada mais vulnerável à doença e que ainda não completou o esquema vacinal previsto no calendário nacional. Segundo o Ministério da Saúde, a dose zero tem o objetivo de ampliar rapidamente a proteção das crianças diante do risco de circulação do vírus, mas não substitui as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação. Dose zero não substitui vacinação regular A imunização contra o sarampo continua sendo oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas de 12 meses a 59 anos, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações. As autoridades sanitárias reforçam que, mesmo após receber a dose zero, a criança deverá tomar normalmente as doses previstas no calendário oficial, garantindo a proteção completa contra a doença. Vigilância epidemiológica foi intensificada Além da vacinação, o Ministério da Saúde determinou o fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica nas regiões afetadas, incluindo: De acordo com as investigações iniciais, os três casos registrados em São Paulo podem estar relacionados ao contato com pessoas vindas do exterior. Duas das crianças infectadas frequentam a mesma creche, enquanto a terceira reside na mesma região da cidade. Brasil segue livre da transmissão endêmica Apesar dos casos registrados, o Brasil continua sendo considerado um país livre da transmissão endêmica do sarampo. Segundo o Ministério da Saúde, os 38 casos registrados no último ano foram classificados como importados ou relacionados à importação do vírus. O cenário internacional, no entanto, mantém as autoridades em estado de atenção. Países da América do Norte enfrentam aumento expressivo no número de casos em 2026, com destaque para: Diante do avanço da doença no continente, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) retirou no ano passado o status de região livre da transmissão endêmica do sarampo nas Américas. Vacinação continua sendo a principal proteção Especialistas e autoridades sanitárias reforçam que a vacinação completa continua sendo a forma mais eficaz de prevenção contra o sarampo, uma doença altamente contagiosa e que pode provocar complicações graves, especialmente em crianças pequenas. A orientação é que pais e responsáveis verifiquem a caderneta de vacinação e procurem uma unidade de saúde caso haja doses em atraso. Além da imunização, a vigilância constante e a rápida identificação de casos suspeitos são fundamentais para evitar novos surtos e manter o país livre da circulação permanente do vírus.
STF recebe ação contra decreto que altera o Marco Civil da Internet e debate sobre regulação online ganha novo capítulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7981, apresentada pelo Partido da Renovação Democrática (PRD), que questiona a validade do Decreto nº 12.975/2026, responsável por promover mudanças na regulamentação do Marco Civil da Internet. A ação coloca em debate a constitucionalidade dos novos mecanismos de fiscalização e responsabilização previstos pelo decreto, além dos impactos sobre provedores de internet, agências reguladoras e os direitos dos usuários no ambiente digital. Entre as medidas estabelecidas pelo decreto está a possibilidade de uma agência reguladora apurar infrações cometidas por plataformas digitais e provedores de internet, bem como a aplicação de sanções administrativas. O texto também autoriza a Advocacia-Geral da União (AGU) a solicitar a remoção de conteúdos de terceiros em casos envolvendo publicidade considerada enganosa, abusiva ou fraudulenta relacionada a políticas públicas. Além disso, a norma estabelece obrigações de monitoramento, guarda de dados e cooperação entre plataformas digitais e órgãos públicos. O PRD sustenta, no entanto, que o decreto ultrapassa os limites do poder regulamentar do Executivo e invade competências reservadas ao Congresso Nacional, especialmente em matérias relacionadas ao direito civil, informática e telecomunicações. Segundo o partido, o decreto não se limita a regulamentar dispositivos já existentes, mas cria um novo regime jurídico sem respaldo legal específico para definir infrações, aplicar sanções ou estabelecer mecanismos de responsabilização administrativa. Outro ponto levantado na ação é a preocupação com possíveis impactos sobre direitos fundamentais, especialmente a liberdade de expressão. Para o PRD, a conversão de critérios tradicionalmente ligados à responsabilidade civil em punições administrativas pode gerar restrições indevidas ao debate público e à circulação de informações na internet. Com a ADI 7981, o STF será chamado a analisar os limites entre a atuação regulatória do Estado, a proteção dos usuários e a preservação das liberdades individuais no ambiente digital. A decisão da Corte poderá ter efeitos significativos sobre a forma como conteúdos são moderados nas plataformas, como políticas públicas são divulgadas e fiscalizadas online e quais serão as responsabilidades das empresas de tecnologia diante de publicações de terceiros. O julgamento também deve influenciar o debate nacional sobre o equilíbrio entre regulação da internet, segurança digital, proteção de dados e liberdade de expressão, temas que vêm ganhando cada vez mais relevância no cenário jurídico e político brasileiro.
Prefeitura de Caetité publica decreto com regras para os festejos do 2 de Julho
A Prefeitura de Caetité publicou o Decreto nº 202/2026, estabelecendo uma série de medidas para organizar os tradicionais festejos do 2 de Julho, data que celebra a Independência da Bahia e que movimenta o município com desfile cívico, montaria e apresentações culturais. As regras serão aplicadas nos dias 1º e 2 de julho, período de maior circulação de pessoas no circuito da festa. Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança, organização e tranquilidade para moradores e visitantes durante as comemorações. Trânsito terá alterações no circuito da festa Entre as principais medidas está a proibição da circulação e do estacionamento de veículos automotores em ruas e avenidas que integram o percurso do desfile e da montaria. As restrições entrarão em vigor: As vias afetadas são: A Prefeitura alerta que veículos estacionados em desacordo com as normas poderão ser autuados e removidos para o pátio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). Montaria seguirá horários definidos Uma das tradições mais marcantes do 2 de Julho em Caetité, a montaria também terá horários específicos para circulação dos animais no circuito da festa: De acordo com o município, as medidas visam organizar a participação dos grupos e garantir a segurança dos participantes e do público ao longo do trajeto. Ensaio dos grupos acontece antes da festa Como parte da preparação para o desfile, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo programou o último ensaio dos grupos de montaria para este domingo (28), às 16h, com saída da Praça da Juventude. O percurso do ensaio inclui: O encerramento ocorrerá na Praça da Catedral com o tradicional hasteamento da Bandeira do 2 de Julho. Venda de bebidas em garrafas de vidro será proibida Outra medida prevista no decreto é a proibição da comercialização e distribuição de bebidas em garrafas de vidro no circuito dos festejos. A regra será aplicada a bares, restaurantes e vendedores ambulantes instalados nas áreas delimitadas pelo município. A restrição não se aplica ao consumo dentro dos estabelecimentos fixos, mas a Prefeitura recomenda que o público evite levar recipientes de vidro para os locais das comemorações. Segundo a gestão municipal, a medida busca reduzir riscos de acidentes e aumentar a segurança de famílias, crianças e visitantes. Fogos e som particular terão restrições O decreto também proíbe a utilização de fogos de artifício durante o percurso do cortejo cívico e nos horários destinados à circulação dos grupos de montaria. Já o uso de aparelhos sonoros, carros de som e paredões deverá obedecer às normas estabelecidas pela Prefeitura, sob pena de autuação e remoção dos equipamentos ou veículos utilizados de forma irregular. Show de Ramon e Randinho abre a programação Além das atividades cívicas, a programação contará com apresentação musical da dupla Ramon e Randinho, marcada para a noite do dia 1º de julho, em praça pública. O show integra as celebrações que antecedem o desfile e a montaria, eventos que tradicionalmente atraem moradores e visitantes para o município. Neste ano, a campanha da Prefeitura para os festejos traz o lema: “Caetité: Terra que celebra a liberdade”. Tradição e identidade cultural O 2 de Julho celebra a consolidação da Independência do Brasil na Bahia e possui forte significado histórico para os baianos. Em Caetité, a data é marcada pela participação popular, manifestações culturais e pela tradicional montaria, que se tornou símbolo das comemorações no município. A Prefeitura orienta moradores, comerciantes e visitantes a acompanharem os comunicados oficiais e respeitarem as normas estabelecidas para garantir o bom andamento da festa. Guia rápido dos festejos