A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a Polícia Civil da Bahia (PCBA) publicaram nesta quinta-feira (30) o edital do novo concurso público da corporação. Ao todo, estão sendo oferecidas 750 vagas para os cargos de delegado, escrivão e investigador de Polícia Civil.
A seleção será organizada pelo Instituto AOCP, e as inscrições poderão ser realizadas entre 7 de agosto e 8 de setembro, exclusivamente pela internet. As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 6 de dezembro, em Salvador.
Distribuição das vagas O concurso contempla oportunidades para candidatos com nível superior, distribuídas da seguinte forma:
500 vagas para Investigador de Polícia Civil;
150 vagas para Escrivão de Polícia Civil;
100 vagas para Delegado de Polícia Civil.
Do total de vagas, 30% são reservadas para candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência (PcD), conforme previsto na legislação.
A distribuição ocorrerá conforme a classificação dos candidatos e a necessidade da administração pública, sem definição prévia de lotação por município.
Requisitos Todos os cargos possuem carga horária de 40 horas semanais.
Para disputar uma vaga de delegado, é obrigatório possuir diploma de bacharelado em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Já os cargos de escrivão e investigador exigem diploma de graduação em qualquer área. No caso de investigador, também será obrigatória a apresentação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo categoria B.
Entre os requisitos gerais também estão idade mínima de 18 anos na posse, quitação com as obrigações eleitorais e militares, além de aptidão física, mental e idoneidade moral.
Salários Para o cargo de delegado, o vencimento básico é de R$ 6.449,78, acrescido da Gratificação de Atividade Jurídica de R$ 1.983,66, totalizando remuneração inicial de R$ 8.433,44.
Com as demais vantagens previstas na carreira, os vencimentos podem chegar a R$ 16.495,67.
Já para os cargos de investigador e escrivão, o vencimento básico é de R$ 1.944,74, acrescido da Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária de R$ 2.057,39, totalizando remuneração inicial de R$ 4.002,13.
Com gratificações e benefícios previstos em lei, a remuneração pode alcançar R$ 6.433,06.
Inscrições e taxas As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site do Instituto AOCP, entre as 9h do dia 7 de agosto e as 14h do dia 8 de setembro.
As taxas de inscrição serão:
R$ 220 para delegado;
R$ 190 para escrivão;
R$ 190 para investigador.
O pagamento poderá ser efetuado até o dia 9 de setembro.
Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão solicitar isenção da taxa entre os dias 7 e 10 de agosto.
Como será o concurso O concurso contará com diversas etapas.
A primeira será composta por prova objetiva, com 100 questões de múltipla escolha, sendo 40 de conhecimentos gerais e 60 de conhecimentos específicos.
Também haverá prova discursiva, que terá formato diferente conforme o cargo.
Para delegado, os candidatos deverão elaborar estudos de caso e uma peça cautelar ou de inquérito policial.
Já para investigador e escrivão, a avaliação será composta por quatro questões dissertativas de conhecimentos específicos.
Após essas fases, os classificados ainda passarão por:
Avaliação de títulos;
Teste de Aptidão Física (TAF);
Exames médicos;
Avaliação psicológica;
Investigação social;
Curso de Formação de Policiais Civis.
Teste físico Os candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física deverão cumprir índices mínimos definidos pela Polícia Civil, incluindo exercícios de barra fixa, flexão abdominal e corrida de 12 minutos.
Quem não atingir o desempenho exigido em determinada modalidade terá direito a uma segunda tentativa apenas para o teste em que foi reprovado.
Curso de Formação Os aprovados participarão do Curso de Formação de Policiais Civis, realizado pela Academia da Polícia Civil da Bahia, em Salvador.
O curso terá duração aproximada de quatro meses, em regime integral, inclusive com atividades aos finais de semana e feriados.
Durante esse período, os alunos receberão ajuda de custo correspondente a 50% do vencimento básico do cargo.
Cronograma As principais datas previstas no edital são:
7 de agosto: abertura das inscrições;
8 de setembro: encerramento das inscrições;
9 de setembro: prazo final para pagamento da taxa;
6 de dezembro: aplicação das provas objetiva e discursiva;
13 de maio de 2027: divulgação do resultado final.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os candidatos aprovados além das vagas imediatas formarão cadastro de reserva e poderão ser convocados durante o prazo de validade da seleção, conforme a necessidade da administração pública.
