O município de Brumado está entre as 410 cidades baianas reconhecidas com o Selo Transparência 2026, concedido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) nesta terça-feira (16), durante cerimônia realizada no auditório da sede da instituição, em Salvador.
A premiação reconhece os municípios que aderiram ao projeto de promoção da transparência dos gastos realizados com os festejos juninos, disponibilizando informações sobre investimentos, contratações artísticas e aplicação de recursos públicos no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Ministérios Públicos de Contas, União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e outros órgãos de controle.
Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que o objetivo do projeto não é interferir nas contratações artísticas realizadas pelos municípios, mas garantir que os recursos públicos sejam utilizados com responsabilidade e fiscalização.
“Quando há utilização de recursos públicos, é necessário haver controle efetivo e parâmetros para essas contratações. O gasto público precisa observar critérios e mecanismos de fiscalização”, afirmou.
O gerente do projeto, Frank Ferrari, ressaltou que o Painel de Transparência surgiu em 2023 para ampliar o acesso às informações sobre os cachês pagos a artistas e fortalecer o controle social dos investimentos realizados durante os festejos juninos.
Segundo dados apresentados durante o evento, o Painel de Transparência recebeu informações de 410 municípios baianos e do Governo do Estado. Os números apontam investimentos superiores a R$ 615 milhões em recursos públicos destinados à contratação de atrações artísticas para os festejos de 2026.
Até o momento, foram registradas 4.393 apresentações de 2.115 artistas em todo o estado. O sistema reúne informações sobre cachês, fontes de recursos e programação dos eventos realizados entre os meses de maio e julho.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou o engajamento das gestões municipais no projeto.
“Temos hoje 410 municípios participantes. É um resultado que demonstra o compromisso dos prefeitos e prefeitas com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos”, afirmou.
Ao receber o Selo Transparência 2026, Brumado reforça seu compromisso com a publicidade dos gastos públicos e a prestação de contas à população, contribuindo para uma gestão mais transparente durante a realização dos festejos juninos.
