Davi Alcolumbre afirma que o caso deve ser analisado com rapidez
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou na quarta-feira (8) que pretende colocar em votação, o quanto antes, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a projetos aprovados pelo Congresso Nacional, incluindo o chamado PL da Dosimetria.
Segundo Alcolumbre, a definição das datas para análise dos vetos ainda depende de alinhamento com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Nosso objetivo é realizar, o mais rápido possível, uma sessão do Congresso Nacional para deliberar um tema de grande relevância, que é a manutenção ou derrubada do veto ao projeto da dosimetria”, declarou o senador a jornalistas.
Relembre o caso
No fim do ano passado, Câmara e Senado aprovaram o projeto de lei que trata da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto prevê mudanças na aplicação das punições para os envolvidos.
Em 8 de janeiro deste ano, o presidente Lula vetou integralmente a proposta. No entanto, o Congresso Nacional pode reverter essa decisão. Para derrubar o veto, são necessários pelo menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.
O que prevê o projeto
O PL da Dosimetria estabelece, entre outros pontos:
- Mecanismos para acelerar a progressão de regime de pena;
- Possibilidade de redução de até dois terços da pena para envolvidos considerados de menor gravidade;
- Regras sobre a unificação de crimes em casos de condenação simultânea;
- Progressão ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena em regime fechado.
O tema deve gerar amplo debate no Congresso nas próximas semanas.
