O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) intensificou, durante o mês de junho, suas ações voltadas à promoção da cidadania e à garantia dos direitos da população LGBTQIAPN+ por meio do projeto “MP+ Diverso Vai às Ruas”. A iniciativa levou serviços e atividades educativas a empresas da capital baiana nos dias 16 e 17 de junho, reforçando o compromisso da instituição com a inclusão e o combate à discriminação.
No dia 16, colaboradores da empresa HITA Soluções Especiais em Manutenção participaram da palestra “Reconhecendo as faces do preconceito e construindo ambientes seguros e inclusivos”, que abordou a importância do respeito à diversidade e da construção de espaços mais acolhedores e livres de preconceito.
Já no dia 17, a ação foi realizada na empresa Atento, onde o MPBA promoveu um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transgêneras, transexuais, travestis e não binárias. Durante a atividade, oito pessoas foram atendidas e receberam orientação para regularização de seus documentos.
Coordenado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, sob a liderança da promotora de Justiça Márcia Teixeira, o projeto nasceu a partir da experiência dos mutirões de retificação de nome e gênero realizados pelo MPBA desde 2021. A proposta busca aproximar os serviços de cidadania da população LGBTQIAPN+, reduzindo barreiras burocráticas e facilitando o acesso a direitos fundamentais.
Segundo o Ministério Público, a retificação de nome e gênero representa muito mais do que uma simples alteração documental. O procedimento garante o reconhecimento da identidade de cada pessoa, contribuindo para o acesso pleno a direitos nas áreas de educação, saúde, trabalho e demais espaços da vida social.
Além dos atendimentos voltados à documentação civil, o projeto também promove palestras, rodas de conversa e atividades educativas sobre temas como enfrentamento à LGBTfobia, bullying, cyberbullying, diversidade no ambiente de trabalho, equidade e direitos humanos. O objetivo é estimular a construção de ambientes mais seguros, inclusivos e respeitosos.
A programação do “MP+ Diverso Vai às Ruas” terá continuidade nos próximos meses. Em agosto, as atividades serão realizadas no Lar das Pérolas e, em setembro, na Universidade Jorge Amado.
Instituições, empresas, escolas e universidades interessadas em receber o projeto podem entrar em contato com a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MPBA pelo telefone (71) 3103-6409 ou solicitar participação por meio de formulário disponibilizado pela instituição.
