O Brasil passará a celebrar, a partir deste ano, o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será lembrada anualmente no terceiro domingo de novembro e tem como objetivo promover a conscientização sobre segurança viária, além de homenagear vítimas de acidentes nas estradas e vias urbanas do país.
A medida foi oficializada por meio da Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
Além da criação da data, a nova legislação também promove alterações no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Entre as mudanças, está a ampliação do apoio dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito a iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil relacionadas à prevenção de acidentes e educação no trânsito.
Segundo o texto da lei, esse apoio poderá ocorrer por meio da utilização de recursos já previstos nos orçamentos públicos, além da destinação de verbas específicas para campanhas, projetos e eventos programados.
A proposta busca fortalecer ações educativas e ampliar a participação da população em iniciativas voltadas à redução da violência no trânsito e à construção de vias mais seguras em todo o país.
