A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Robótica, com o objetivo de apurar suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à educação. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Serrinha, na região sisaleira da Bahia.
A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e investiga possíveis irregularidades em um contrato de aproximadamente R$ 8,8 milhões, firmado para a aquisição de kits de robótica e livros destinados a estudantes da rede municipal de ensino.
Contrato é alvo de investigação
De acordo com a Polícia Federal, os recursos utilizados no contrato são oriundos dos Precatórios do Fundef e de repasses regulares do Fundeb.
As investigações apontam indícios de diversas irregularidades, entre elas:
- Direcionamento da contratação;
- Simulação de pesquisas de preços;
- Superfaturamento por sobrepreço;
- Pagamento por itens que não teriam sido entregues;
- Possíveis desvios de recursos públicos;
- Desvio de finalidade na utilização dos equipamentos adquiridos.
Segundo as análises realizadas até o momento, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 3,4 milhões em razão do superfaturamento identificado.
Investigação começou em 2023
A apuração teve início em 2023 e vem sendo conduzida pela Polícia Federal com apoio técnico da Controladoria-Geral da União.
Os mandados de busca e apreensão têm como objetivo reunir novas provas que possam fortalecer as investigações e esclarecer a participação dos envolvidos nas supostas irregularidades.
Crimes investigados
Conforme a Polícia Federal, os investigados poderão responder, conforme o andamento das apurações, pelos crimes de:
- Associação criminosa;
- Frustração do caráter competitivo de licitação;
- Fraude em licitação ou contrato administrativo;
- Peculato-desvio mediante superfaturamento e pagamento por itens não entregues.
A PF informou que as investigações continuam e novas diligências poderão ser realizadas para identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo causado aos recursos públicos destinados à educação.
