A Prefeitura de Guanambi publicou, nesta quarta-feira (15), o edital de licitação para registro de preços visando à aquisição de gasolina comum destinada ao abastecimento da frota oficial das secretarias municipais. O certame prevê a compra de até 354.420 litros de combustível, com valor estimado máximo de R$ 2.619.163,80.
A licitação será realizada por meio do Pregão Eletrônico SRP nº 014-26PE-PMG, com sessão pública marcada para as 8h30 do dia 28 de julho, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC). As empresas interessadas poderão encaminhar suas propostas até o horário de abertura da disputa.
O valor de referência adotado pela administração municipal é de R$ 7,39 por litro, e o julgamento será pelo critério de menor preço por item, considerando o valor unitário do combustível.
Registro de preços não obriga compra integral
Apesar de o edital estabelecer um limite de 354.420 litros e um valor estimado superior a R$ 2,6 milhões, a contratação será feita por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). Dessa forma, a Prefeitura não está obrigada a adquirir toda a quantidade prevista, realizando os abastecimentos conforme a necessidade das secretarias durante a vigência da ata.
Segundo o termo de referência, o quantitativo foi calculado com base no consumo registrado em anos anteriores, na frota atual do município e na previsão de incorporação ou renovação de veículos e equipamentos. A ata terá validade inicial de um ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que os preços permaneçam vantajosos para a administração.
Abastecimento atenderá toda a frota municipal
O combustível será utilizado em veículos, motocicletas, ambulâncias, caminhonetes, máquinas e demais equipamentos vinculados às secretarias municipais. O abastecimento dará suporte a serviços das áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura, meio ambiente, defesa civil, fiscalização, transporte de materiais e outras atividades da administração pública.
Na Secretaria de Meio Ambiente, por exemplo, os veículos abastecidos serão empregados em ações de fiscalização, deslocamentos técnicos e apoio às operações de carros-pipa.
Posto deverá operar 24 horas
Entre as exigências do edital está a manutenção de posto de abastecimento localizado na zona urbana de Guanambi, com funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive aos finais de semana e feriados.
A medida tem como objetivo garantir o atendimento ininterrupto da frota oficial, especialmente para serviços essenciais, como saúde, infraestrutura, fiscalização e defesa civil, evitando deslocamentos para outros municípios.
O combustível fornecido deverá atender às especificações de qualidade estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, cada abastecimento deverá ser registrado com informações como identificação do veículo, motorista responsável, quilometragem ou horímetro, quantidade de combustível, preço unitário e valor total da operação.
Como acompanhar
As propostas deverão ser apresentadas por meio da plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC). O edital também pode ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Guanambi, na área de licitações.
O processo administrativo é o nº 088-26-PMG. Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone/WhatsApp (77) 99847-1392 ou pelo e-mail licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br.
