Projeto “Novo Brilha Conquista” inclui iluminação pública, videomonitoramento, semáforos inteligentes, energia solar, radares e pontos de ônibus inteligentes.
A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu, na última sexta-feira (17), uma consulta pública para receber sugestões sobre o projeto Novo Brilha Conquista, uma Parceria Público-Privada (PPP) que prevê investimentos de R$ 316,3 milhões na modernização da infraestrutura urbana do município.
O projeto contempla a implantação e operação de sistemas de iluminação pública, mobilidade urbana, videomonitoramento, fiscalização eletrônica e geração de energia solar, com contrato previsto para durar 20 anos.
Durante esse período, a empresa vencedora da futura licitação será responsável pelos investimentos, instalação, operação e manutenção dos equipamentos previstos no projeto.
A consulta pública permanecerá aberta até 18 de agosto, permitindo que cidadãos, empresas e demais interessados apresentem sugestões sobre as minutas do edital, do contrato e dos anexos técnicos disponibilizados pela administração municipal.
Segundo a prefeitura, as contribuições possuem caráter consultivo e não garantem qualquer vantagem no futuro processo licitatório.
Iluminação pública será ampliada
Um dos principais eixos do projeto é a modernização da iluminação pública. A proposta prevê a instalação de 3.277 novos pontos de iluminação em ciclovias, faixas de pedestres, pontos de ônibus e no Parque Ambiental do Rio Verruga.
Atualmente, Vitória da Conquista possui 48.690 pontos de iluminação pública, número que deverá chegar a 57.547 ao final do contrato.
Parte das luminárias contará com sistema de telegestão, tecnologia que permite identificar remotamente falhas, lâmpadas apagadas e outras ocorrências, tornando a manutenção mais rápida e eficiente.
Além disso, 11 prédios e monumentos históricos receberão iluminação especial, entre eles a Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitórias, o Museu Henriqueta Prates e o Centro Cultural Glauber Rocha.
Semáforos inteligentes e pontos de ônibus modernos
Na área da mobilidade urbana, o projeto prevê a ampliação da rede semafórica do município.
O número de semáforos passará dos atuais 46 para 137 equipamentos, todos com tecnologia capaz de ajustar automaticamente o tempo dos sinais conforme o fluxo de veículos.
Também está prevista a instalação de botões acessíveis para pedestres em 80 cruzamentos, além da reforma de 248 pontos de ônibus.
Desse total, 110 serão transformados em paradas inteligentes, equipadas com câmeras de segurança, iluminação própria e painéis digitais que informarão o tempo estimado de chegada dos ônibus do transporte coletivo.
Cidade terá 360 câmeras e centro de operações
Outro destaque do projeto é a implantação de um amplo sistema de monitoramento urbano.
A proposta prevê a instalação de 360 câmeras de videomonitoramento, além da criação do Centro de Controle de Operações de Soluções de Cidades Inteligentes (CCOSI).
O centro será responsável pelo acompanhamento em tempo real da iluminação pública, trânsito, transporte coletivo, segurança urbana e condições meteorológicas.
O projeto também inclui:
- Instalação de 80 radares e equipamentos de fiscalização eletrônica;
- Implantação de 20 torres de monitoramento meteorológico;
- Desenvolvimento do aplicativo Cidadão Conquista, que permitirá aos moradores registrar solicitações, acompanhar protocolos e receber informações da administração municipal.
Energia solar para reduzir gastos públicos
Na área da sustentabilidade, a PPP prevê a construção de usinas de energia solar para atender 632 imóveis públicos municipais, entre escolas, unidades de saúde, secretarias e outros órgãos.
A geração própria de energia deverá reduzir significativamente os gastos da prefeitura com o consumo de eletricidade.
Pagamento dependerá da qualidade dos serviços
O modelo de concessão estabelece que a prefeitura realizará pagamentos mensais à concessionária, chamados de contraprestações públicas.
No entanto, os valores serão vinculados ao desempenho da empresa. Indicadores como funcionamento da iluminação, câmeras, semáforos e demais equipamentos influenciarão diretamente no valor a ser pago.
A futura licitação será realizada por meio de concorrência pública, e vencerá a empresa que apresentar a melhor combinação entre proposta técnica e menor valor de contraprestação solicitado ao município.
Os R$ 316,3 milhões divulgados correspondem aos investimentos iniciais necessários para implantação do projeto. A prefeitura ainda não informou o valor total das contraprestações que poderão ser pagas ao longo dos 20 anos de contrato.
Após o encerramento da consulta pública e análise das contribuições recebidas, o município poderá realizar ajustes na documentação antes da publicação definitiva do edital da licitação.
