Ação ocorre nesta terça-feira (20) em rodoviárias de seis cidades baianas; empresas também serão fiscalizadas para garantir o cumprimento das regras
Agentes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), realizam nesta terça-feira (20), a partir das 9h, a blitz “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito”.
A ação será promovida nas rodoviárias de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro. A iniciativa conta com a parceria da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
O objetivo é orientar a população sobre o direito à gratuidade no transporte público durante o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). Os agentes também vão esclarecer quais regras devem ser observadas pelos eleitores para assegurar o benefício nos deslocamentos entre municípios.
Durante a blitz, as empresas de transporte serão fiscalizadas. A medida busca identificar possíveis irregularidades e verificar se a gratuidade está sendo oferecida de acordo com as determinações estabelecidas para o período eleitoral.
Períodos de gratuidade
Os horários variam conforme o meio de transporte. Nos ônibus intermunicipais, a gratuidade será válida das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26).
No sistema ferry-boat, nas lanchinhas e no transporte metropolitano, o benefício estará disponível das 18h de sexta-feira até as 23h59 de domingo (25).
No metrô de Salvador e Lauro de Freitas, as viagens serão gratuitas das 18h de sábado (24) até as 23h59 de domingo. Já o VLT terá operação especial e gratuita no domingo, das 7h20 às 17h, com horários específicos para cada trecho definidos pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).
Denúncias poderão ser feitas pelo Disque 151
O Procon-BA manterá um plantão especial de 24 horas para receber denúncias relacionadas ao descumprimento das regras de gratuidade.
Os consumidores poderão entrar em contato pelo Disque 151, das 18h de sexta-feira (23) até segunda-feira (26). A orientação é que os eleitores denunciem eventuais recusas, cobranças indevidas ou outras irregularidades verificadas durante o período.
