O prefeito Robério Oliveira sancionou o reajuste salarial para professores da rede municipal e para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), consolidando medidas que impactam diretamente a remuneração dessas categorias em Eunápolis. Os reajustes foram oficializados por meio das Leis nº 1.560 e nº 1.559, ambas de 19 de março de 2026.
A Lei nº 1.560 concede um reajuste de 5,4% aos profissionais do magistério, em alinhamento com a atualização do piso nacional. A medida abrange os servidores regidos pelo Estatuto do Magistério (Lei Municipal nº 568/2005) e tem efeito retroativo a janeiro, com o pagamento das diferenças incluído na folha salarial. O índice concedido supera a inflação acumulada, garantindo ganho real à categoria.
Já a Lei nº 1.559 prevê a adequação do piso salarial dos ACS e ACE ao novo salário mínimo, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022, representando um aumento de 6,79%.
Ao comentar a sanção, o prefeito destacou a valorização dos servidores e a importância do diálogo permanente com as categorias. “Os percentuais concedidos estão acima da inflação de 2025, evidenciando nosso compromisso com quem cuida da população. Nossa relação com essas duas categorias sempre foi pautada no diálogo, no respeito e na valorização, fruto de anos de trabalho conjunto”, afirmou.
Segundo a secretária Municipal de Gestão, Janis Souza, a folha de março dos servidores municipais já foi autorizada pelo prefeito e será paga de forma antecipada, seguindo um cronograma escalonado a partir desta quinta-feira, 26 de março. A previsão é que todos os servidores recebam seus salários até segunda-feira, 30 de março.
