Em entrevista exclusiva à Rádio Alternativa FM e ao Canal 97, magistrado destacou que nova unidade deve reduzir a sobrecarga e aumentar a eficiência da Justiça na comarca
A Comarca de Brumado terá a instalação da Segunda Vara Criminal no dia 30 de setembro, às 16h, no Salão do Júri do Fórum de Brumado. A informação foi confirmada pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, em entrevista exclusiva concedida à Rádio Alternativa FM e ao Canal97.com.br.
Segundo o magistrado, a instalação da nova unidade é resultado de uma reivindicação antiga. Ele contou que, desde a conclusão das obras do Conjunto Penal de Brumado, em 2018, já havia solicitado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a criação da segunda vara criminal.
A preocupação, conforme explicou, era que o aumento da população carcerária na região provocasse ainda mais demanda para a Justiça Criminal.
Sobrecarga na Justiça Criminal De acordo com Genivaldo Guimarães, a atual Vara Criminal de Brumado acumula diversas atribuições, incluindo demandas relacionadas à Infância e Juventude e Execuções Penais, entre outras.
“Eu já havia solicitado ao então presidente do Tribunal de Justiça a instalação da segunda vara criminal, porque eu previa que o conjunto penal passaria a receber presos internos sem que houvesse a instalação da vara. Realmente aconteceu e trouxe uma enorme sobrecarga”, afirmou o juiz durante a entrevista.
A instalação da nova unidade havia sido autorizada anteriormente por meio da Resolução nº 10, de abril do ano passado, mas dependia de estudos e procedimentos administrativos do Tribunal.
Agora, por meio do Decreto nº 1.420, o presidente do TJ-BA, desembargador Rotondano, designou Genivaldo Guimarães para presidir a sessão solene de instalação.
Divisão das atribuições Ainda não foi definida oficialmente a divisão das competências entre as duas varas criminais. Segundo o juiz, existe a possibilidade de a nova unidade ficar responsável por áreas como Tribunal do Júri e Execuções Penais, além de eventualmente concentrar processos relacionados ao tráfico de drogas ou à violência doméstica contra a mulher.
A definição, no entanto, caberá ao Tribunal de Justiça.
“Provavelmente a segunda vara abrangerá a Vara do Júri e a de Execuções Penais. Eu acredito que também, talvez, os crimes relacionados a tráfico de drogas ou violência doméstica contra a mulher. Ainda não sabemos como o Tribunal vai dividir essas tarefas”, explicou.
Expectativa de mais agilidade Para o magistrado, a divisão das atribuições permitirá maior organização da pauta de audiências e mais tempo para que os juízes se dediquem aos processos sob sua responsabilidade.
Genivaldo Guimarães destacou ainda que a comarca possui uma demanda significativa e atende, além de Brumado, os municípios de Malhada de Pedras e Aracatu.
“A sociedade tem muitos problemas que desaguam no Poder Judiciário. Mas, para isso, o Poder Judiciário tem que estar bem estruturado”, afirmou.
Segundo ele, a expectativa é de que, ao longo de aproximadamente um ano, a população possa perceber os efeitos da nova estrutura, com maior agilidade na tramitação e solução dos processos.
Estrutura já sendo preparada O juiz informou que o espaço para o funcionamento da nova vara já está sendo preparado no próprio Fórum de Brumado, com salas e equipamentos.
Ele também destacou que o Tribunal publicou a nomeação de um novo servidor para a Vara Criminal.
Apesar da instalação já ter data marcada, ainda não há confirmação sobre quando um novo juiz será efetivamente designado para assumir a Segunda Vara Criminal. O magistrado manifestou expectativa de que um edital possa ser publicado ainda este ano para permitir a escolha do novo titular.
População está convidada Ao final da entrevista, Genivaldo Guimarães convidou a população e as autoridades de toda a comarca para participarem da cerimônia.
“Será bem simples, mas muito significativo. É uma longa espera”, declarou.
A cerimônia de instalação da Segunda Vara Criminal de Brumado está marcada para 30 de setembro, às 16h, no Salão do Júri do Fórum de Brumado.
A entrevista completa foi concedida com exclusividade à Rádio Alternativa FM e ao Canal97.com.br.
