Integrantes da base governista no Senado articulam para que a PEC que prevê o fim da escala 6×1 seja votada pelo plenário da Casa já na próxima semana. A intenção é acelerar a tramitação da proposta durante o último esforço concentrado do Congresso antes do primeiro turno das eleições.
O primeiro passo será a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), aguarda a apresentação do parecer do relator, Omar Aziz (PSD-AM), prevista para esta quinta-feira (27). A expectativa é que a matéria seja colocada em votação na comissão na próxima quarta-feira.
Caso seja aprovada na CCJ, os governistas pretendem levar a proposta rapidamente ao plenário. A estratégia, porém, depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por definir a pauta de votações da Casa.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a bancada pretende trabalhar para concluir a análise da proposta durante o esforço concentrado.
“Vamos fazer o possível para votar semana que vem. Está convocado o esforço até 4 de setembro e iremos ajustar o cronograma para aprovar a 6×1”, declarou.
Relator pretende manter texto aprovado pela Câmara
O relator Omar Aziz afirmou que pretende apresentar o parecer sem alterar o mérito da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. A manutenção do texto é considerada importante pelo governo, pois evitaria que a PEC precisasse retornar à Câmara após uma eventual aprovação no Senado.
A proposta estabelece uma redução gradual da jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, para 40 horas, sem redução salarial. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana.
Pelo cronograma previsto na proposta, a jornada seria reduzida para 42 horas semanais dois meses após a promulgação e chegaria às 40 horas depois de um ano.
Para Aziz, o tema possui forte apelo entre os trabalhadores e dificilmente parlamentares que disputarão as eleições vão querer se posicionar contra a medida.
Governo quer aprovação antes das eleições
A tentativa de acelerar a votação representa uma mudança no calendário que vinha sendo discutido no Senado. Inicialmente, havia a possibilidade de que a PEC fosse analisada pelo plenário apenas em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entretanto, passou a pressionar para que a votação ocorra antes do período eleitoral. O fim da escala 6×1 é tratado pelo Planalto como uma das principais pautas trabalhistas do governo e também ganhou espaço na estratégia de campanha pela reeleição.
A movimentação ganhou força após uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. O presidente do Senado participou nesta quarta-feira (26) de um almoço com Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio da Alvorada.
Após o encontro, Alcolumbre afirmou que a reunião foi positiva e disse que a PEC da escala 6×1 está seguindo o rito de tramitação adequado.
PEC ainda precisa superar votação em dois turnos
Mesmo que consiga avançar rapidamente na CCJ, a proposta ainda terá um caminho importante no plenário do Senado.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos de votação, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
Também existe previsão regimental de intervalo entre as duas votações, mas esse prazo pode ser dispensado mediante acordo entre as lideranças partidárias.
Oposição tenta adiar votação
Enquanto o governo trabalha para acelerar a proposta, setores da oposição articulam para ampliar o prazo de discussão.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), ligado à campanha de Flávio Bolsonaro, apresentou uma alternativa ao texto aprovado pela Câmara e defende que uma mudança dessa dimensão seja discutida fora do período eleitoral.
A oposição avalia utilizar mecanismos regimentais, como pedidos de vista e apresentação de emendas, para tentar retardar a tramitação da PEC.
A proposta alternativa prevê um modelo diferente para a jornada de trabalho, permitindo maior flexibilidade na definição das horas trabalhadas e mecanismos de compensação por meio de acordos individuais ou negociações coletivas.
A expectativa agora está voltada para a apresentação do relatório de Omar Aziz e para a votação na CCJ. Se houver aprovação e acordo entre as lideranças, a PEC poderá avançar rapidamente para o plenário e entrar na pauta do Senado antes do primeiro turno das eleições.
