Número insuficiente de deputados no plenário trava análise da proposta
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deixou de votar um projeto de empréstimo no valor de R$ 5,4 bilhões destinado à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) por falta de quórum na sessão.
De acordo com o regimento interno da Casa, era necessária a presença mínima de 32 deputados para que a proposta fosse apreciada. No entanto, após 25 minutos de contagem regimental, apenas 31 parlamentares registraram presença, o que levou ao encerramento da sessão pela presidente da Alba, deputada Ivana Bastos (PSD).
Este é o 24º pedido de empréstimo encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Somados, os projetos anteriores e o atual chegam a cerca de R$ 32 bilhões em operações de crédito propostas pelo Executivo estadual.
Segundo o texto, os recursos seriam contratados pela Embasa junto à Caixa Econômica Federal e destinados a investimentos em obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de as ações estarem inseridas em iniciativas do Governo Federal, o financiamento ficaria sob responsabilidade do Estado da Bahia.
A votação deve ser retomada em uma próxima sessão, quando houver quórum suficiente para deliberação do projeto.
