STF recebe ação contra decreto que altera o Marco Civil da Internet e debate sobre regulação online ganha novo capítulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7981, apresentada pelo Partido da Renovação Democrática (PRD), que questiona a validade do Decreto nº 12.975/2026, responsável por promover mudanças na regulamentação do Marco Civil da Internet. A ação coloca em debate a constitucionalidade dos novos mecanismos de fiscalização e responsabilização previstos pelo decreto, além dos impactos sobre provedores de internet, agências reguladoras e os direitos dos usuários no ambiente digital. Entre as medidas estabelecidas pelo decreto está a possibilidade de uma agência reguladora apurar infrações cometidas por plataformas digitais e provedores de internet, bem como a aplicação de sanções administrativas. O texto também autoriza a Advocacia-Geral da União (AGU) a solicitar a remoção de conteúdos de terceiros em casos envolvendo publicidade considerada enganosa, abusiva ou fraudulenta relacionada a políticas públicas. Além disso, a norma estabelece obrigações de monitoramento, guarda de dados e cooperação entre plataformas digitais e órgãos públicos. O PRD sustenta, no entanto, que o decreto ultrapassa os limites do poder regulamentar do Executivo e invade competências reservadas ao Congresso Nacional, especialmente em matérias relacionadas ao direito civil, informática e telecomunicações. Segundo o partido, o decreto não se limita a regulamentar dispositivos já existentes, mas cria um novo regime jurídico sem respaldo legal específico para definir infrações, aplicar sanções ou estabelecer mecanismos de responsabilização administrativa. Outro ponto levantado na ação é a preocupação com possíveis impactos sobre direitos fundamentais, especialmente a liberdade de expressão. Para o PRD, a conversão de critérios tradicionalmente ligados à responsabilidade civil em punições administrativas pode gerar restrições indevidas ao debate público e à circulação de informações na internet. Com a ADI 7981, o STF será chamado a analisar os limites entre a atuação regulatória do Estado, a proteção dos usuários e a preservação das liberdades individuais no ambiente digital. A decisão da Corte poderá ter efeitos significativos sobre a forma como conteúdos são moderados nas plataformas, como políticas públicas são divulgadas e fiscalizadas online e quais serão as responsabilidades das empresas de tecnologia diante de publicações de terceiros. O julgamento também deve influenciar o debate nacional sobre o equilíbrio entre regulação da internet, segurança digital, proteção de dados e liberdade de expressão, temas que vêm ganhando cada vez mais relevância no cenário jurídico e político brasileiro.
Prefeitura de Caetité publica decreto com regras para os festejos do 2 de Julho
A Prefeitura de Caetité publicou o Decreto nº 202/2026, estabelecendo uma série de medidas para organizar os tradicionais festejos do 2 de Julho, data que celebra a Independência da Bahia e que movimenta o município com desfile cívico, montaria e apresentações culturais. As regras serão aplicadas nos dias 1º e 2 de julho, período de maior circulação de pessoas no circuito da festa. Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança, organização e tranquilidade para moradores e visitantes durante as comemorações. Trânsito terá alterações no circuito da festa Entre as principais medidas está a proibição da circulação e do estacionamento de veículos automotores em ruas e avenidas que integram o percurso do desfile e da montaria. As restrições entrarão em vigor: As vias afetadas são: A Prefeitura alerta que veículos estacionados em desacordo com as normas poderão ser autuados e removidos para o pátio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). Montaria seguirá horários definidos Uma das tradições mais marcantes do 2 de Julho em Caetité, a montaria também terá horários específicos para circulação dos animais no circuito da festa: De acordo com o município, as medidas visam organizar a participação dos grupos e garantir a segurança dos participantes e do público ao longo do trajeto. Ensaio dos grupos acontece antes da festa Como parte da preparação para o desfile, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo programou o último ensaio dos grupos de montaria para este domingo (28), às 16h, com saída da Praça da Juventude. O percurso do ensaio inclui: O encerramento ocorrerá na Praça da Catedral com o tradicional hasteamento da Bandeira do 2 de Julho. Venda de bebidas em garrafas de vidro será proibida Outra medida prevista no decreto é a proibição da comercialização e distribuição de bebidas em garrafas de vidro no circuito dos festejos. A regra será aplicada a bares, restaurantes e vendedores ambulantes instalados nas áreas delimitadas pelo município. A restrição não se aplica ao consumo dentro dos estabelecimentos fixos, mas a Prefeitura recomenda que o público evite levar recipientes de vidro para os locais das comemorações. Segundo a gestão municipal, a medida busca reduzir riscos de acidentes e aumentar a segurança de famílias, crianças e visitantes. Fogos e som particular terão restrições O decreto também proíbe a utilização de fogos de artifício durante o percurso do cortejo cívico e nos horários destinados à circulação dos grupos de montaria. Já o uso de aparelhos sonoros, carros de som e paredões deverá obedecer às normas estabelecidas pela Prefeitura, sob pena de autuação e remoção dos equipamentos ou veículos utilizados de forma irregular. Show de Ramon e Randinho abre a programação Além das atividades cívicas, a programação contará com apresentação musical da dupla Ramon e Randinho, marcada para a noite do dia 1º de julho, em praça pública. O show integra as celebrações que antecedem o desfile e a montaria, eventos que tradicionalmente atraem moradores e visitantes para o município. Neste ano, a campanha da Prefeitura para os festejos traz o lema: “Caetité: Terra que celebra a liberdade”. Tradição e identidade cultural O 2 de Julho celebra a consolidação da Independência do Brasil na Bahia e possui forte significado histórico para os baianos. Em Caetité, a data é marcada pela participação popular, manifestações culturais e pela tradicional montaria, que se tornou símbolo das comemorações no município. A Prefeitura orienta moradores, comerciantes e visitantes a acompanharem os comunicados oficiais e respeitarem as normas estabelecidas para garantir o bom andamento da festa. Guia rápido dos festejos
Brasil enfrenta o Japão nesta segunda por vaga nas oitavas da Copa do Mundo 2026
A Seleção Brasileira entra em campo nesta segunda-feira (29), às 14h (horário de Brasília), para enfrentar o Japão pela segunda fase da Copa do Mundo de 2026. A partida será disputada no Estádio de Houston, nos Estados Unidos, e vale vaga nas oitavas de final da competição. O confronto terá transmissão ao vivo pela TV Globo, sportv, ge tv e pela plataforma ge.globo, que também acompanhará os lances em tempo real. Histórico favorece o Brasil O retrospecto do duelo é amplamente favorável à Seleção Brasileira. Em 14 partidas disputadas entre as equipes, o Brasil venceu 11 vezes, enquanto o Japão conquistou apenas uma vitória, além de dois empates. Apesar da superioridade histórica brasileira, os japoneses chegam embalados pela primeira vitória sobre o Brasil, conquistada em outubro de 2025, em amistoso realizado em Tóquio. Na ocasião, os asiáticos protagonizaram uma virada histórica ao vencer por 3 a 2 após saírem perdendo por 2 a 0. Campanha das seleções O Brasil garantiu a classificação para a segunda fase como líder do Grupo C. A equipe comandada pelo técnico brasileiro empatou com o Marrocos em 1 a 1 na estreia e venceu Haiti e Escócia pelo mesmo placar: 3 a 0. O saldo de gols assegurou a primeira colocação da chave. Já o Japão avançou como segundo colocado do Grupo F. Os japoneses estrearam com empate em 2 a 2 diante da Holanda, goleando posteriormente a Tunísia por 4 a 0 e encerrando a fase de grupos com empate por 1 a 1 contra a Suécia. Desfalques e situação de Neymar Para a partida, o Brasil não poderá contar com o atacante Raphinha, que sofreu uma lesão muscular na coxa direita e está fora do confronto. Já Neymar, que chegou ao Mundial ainda em processo de recuperação de uma lesão na panturrilha direita, voltou a atuar na vitória sobre a Escócia e deverá começar a partida no banco de reservas. Após retornar aos gramados em uma Copa do Mundo, o camisa 10 revelou a emoção vivida no momento: “Me emocionei, sim. No vestiário sozinho chorei porque foi um alívio muito grande viver isso tudo de novo. Sempre foi meu sonho vestir a camisa da Seleção, jogar Copa do Mundo, quem sabe vencê-la. Viver isso é muito bom, agradeço a todo brasileiro que incentivou e principalmente à minha família”, declarou Neymar. Expectativa de grande jogo Com tradição e favoritismo de um lado e a confiança japonesa em alta após a vitória no último encontro entre as seleções, Brasil e Japão prometem protagonizar um dos confrontos mais interessantes desta fase da Copa do Mundo de 2026. A torcida brasileira espera mais uma atuação convincente da equipe para seguir firme na busca pelo sonhado hexacampeonato mundial.
Governo anuncia Desenrola Adimplentes para ampliar acesso ao crédito a quem mantém as contas em dia
O governo federal prepara o lançamento do Desenrola Adimplentes, uma nova modalidade do programa Desenrola 2.0 voltada para brasileiros que estão com o nome limpo, mas enfrentam dificuldades para obter crédito ou esbarram em juros elevados no mercado financeiro. A proposta foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (29) e faz parte das iniciativas da equipe econômica para ampliar o acesso ao crédito e melhorar as condições de financiamento para a população. O novo programa pretende oferecer condições mais vantajosas para empréstimos e futuras renegociações de dívidas, utilizando garantias como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e verbas rescisórias para reduzir o risco das operações financeiras e, consequentemente, os custos para os consumidores. Público-alvo será quem está adimplente Diferentemente do Desenrola tradicional, criado para atender pessoas inadimplentes, o Desenrola Adimplentes será direcionado aos brasileiros que mantêm suas contas em dia, mas que ainda encontram obstáculos para acessar crédito ou obter taxas competitivas junto às instituições financeiras. Segundo integrantes da equipe econômica, a proposta é criar linhas específicas para esse público, especialmente para trabalhadores que possam utilizar recursos do FGTS como garantia das operações. Bancos ainda avaliam adesão ao programa Apesar da expectativa do governo, instituições financeiras demonstram cautela em relação ao novo modelo. Entre os pontos levantados pelos bancos estão a necessidade de regras mais claras e mecanismos que tornem a adesão ao programa financeiramente atrativa. Mesmo assim, o governo prevê anunciar oficialmente os detalhes da iniciativa em evento no Palácio do Planalto, com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Desenrola 2.0 já renegociou cerca de R$ 20 bilhões Lançado em maio de 2026, o Desenrola 2.0 já alcançou resultados expressivos. De acordo com o governo, o programa movimentou aproximadamente R$ 20 bilhões em renegociações nas primeiras semanas de funcionamento. A iniciativa tem como foco principal consumidores inadimplentes, além de contemplar contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), permitindo renegociações com descontos e condições especiais de pagamento. Quem pode participar do Desenrola 2.0 Atualmente, o programa atende pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso, como: São elegíveis dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. As renegociações são realizadas diretamente com bancos e instituições financeiras, podendo incluir descontos e parcelamentos em condições diferenciadas. Entre as regras anunciadas pelo governo estão: O programa possui duração inicial de aproximadamente 90 dias, contados a partir do lançamento em 4 de maio de 2026, podendo ser prorrogado pelo governo federal. Segundo o Ministério da Fazenda, a ampliação do Desenrola busca reduzir barreiras no acesso ao crédito e criar alternativas para consumidores que, mesmo mantendo a adimplência, enfrentam dificuldades para conseguir financiamentos com condições mais favoráveis.
Cobrador de ônibus morre em grave acidente envolvendo três veículos na BR-116, na Serra do Mutum
Um grave acidente envolvendo um ônibus, uma caminhonete e uma carreta resultou na morte de um cobrador na tarde deste domingo (28), na BR-116, no trecho da Serra do Mutum, no município de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. A vítima foi identificada como Wellison Santana Santos, de 25 anos, que trabalhava como cobrador do ônibus que fazia a linha Bom Despacho/Vitória da Conquista. Ele ficou preso às ferragens após a colisão e morreu ainda no local antes da chegada do socorro. De acordo com informações preliminares e relatos de testemunhas, o acidente teria começado quando um caminhão freou bruscamente na rodovia. Em seguida, o ônibus atingiu uma Fiat Strada e, logo depois, colidiu na traseira de uma carreta que transportava fios. O impacto provocou momentos de tensão e pânico entre os passageiros do coletivo. Além da morte do cobrador, outras duas pessoas ficaram feridas e receberam atendimento das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, para avaliação e atendimento médico. O acidente aconteceu por volta das 13h, no quilômetro 644 da BR-116, trecho conhecido pelas curvas e pelo intenso fluxo de veículos na Serra do Mutum. O trânsito na região ficou parcialmente interditado até a conclusão dos trabalhos da perícia e da remoção dos veículos envolvidos. As circunstâncias e as causas do acidente ainda serão investigadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Civil. A ocorrência chama a atenção para a importância da prudência nas rodovias, especialmente em trechos de serra, onde fatores como distância segura entre veículos, velocidade compatível com a via e boas condições de visibilidade são fundamentais para a prevenção de acidentes.
Salvador está entre os destinos mais desejados pelos brasileiros para viajar no segundo semestre de 2026
Salvador está entre os cinco destinos nacionais mais procurados pelos brasileiros para viagens no segundo semestre de 2026. O levantamento, realizado pela empresa Verisure, coloca a capital baiana ao lado de cidades como Gramado (RS), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Campos do Jordão (SP) entre os locais mais desejados pelos turistas. De acordo com a pesquisa, o interesse por viagens segue em alta no país: 84,8% dos brasileiros afirmaram que pretendem viajar até o final deste ano, aproveitando períodos como as férias de julho, feriados prolongados e as celebrações de fim de ano. O Nordeste se destaca como a região com maior presença entre os destinos preferidos dos entrevistados, concentrando metade das dez cidades mais lembradas no estudo. Além de Salvador, aparecem na lista Fortaleza (CE), Natal (RN), Maceió (AL) e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). Outro aspecto revelado pelo levantamento é a preocupação dos brasileiros com a segurança durante as viagens. Segundo a pesquisa, 33,4% dos entrevistados disseram ter dificuldade para relaxar durante o período fora de casa devido ao receio de roubos e furtos em suas residências. Já 24% afirmaram que chegaram a desistir de viajar em datas comemorativas por medo de invasões em seus imóveis. A segurança também influencia diretamente na escolha das hospedagens. Entre os itens considerados mais importantes pelos viajantes estão câmeras de segurança em áreas comuns, apontadas por 59,2% dos participantes, além de portaria ou recepção funcionando 24 horas (56%) e sistemas de controle de acesso para visitantes (46%). O estudo da Verisure ouviu 500 brasileiros com mais de 18 anos, apresentando nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,3 pontos percentuais. Os dados reforçam a força do turismo nordestino e mostram que, além das belezas naturais e atrações culturais, a sensação de segurança tem se tornado um fator cada vez mais decisivo na hora de escolher o próximo destino.
Jovem de 27 anos morre após ser espancado na Rodoviária de Itaberaba
Um jovem identificado como Matheus Santos Oliveira de Sousa, de 27 anos, morreu após ser brutalmente espancado na madrugada da última sexta-feira (19), na Rodoviária de Itaberaba, município localizado na região do Piemonte do Paraguaçu, na Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima foi agredida por dois homens com socos e chutes, principalmente na região da cabeça. Matheus não resistiu aos ferimentos e morreu em decorrência das agressões. Vídeos que circulam nas redes sociais registraram o momento da violência. Nas imagens, é possível ver a vítima caída no chão, aparentemente desacordada, enquanto dois homens continuam desferindo chutes e pisões. Uma mulher também aparece tentando intervir e impedir as agressões. Motivação pode estar ligada a ciúmes Segundo as investigações iniciais da Polícia Civil, a vítima e os suspeitos estariam consumindo bebidas alcoólicas juntos antes do crime. Testemunhas relataram que Matheus teria pago a conta do grupo e que, na presença de algumas mulheres, os agressores teriam demonstrado ciúmes da situação. A principal linha de investigação aponta que a confusão teve início após um dos suspeitos aplicar um golpe conhecido como “mata-leão” na vítima. Em seguida, começaram as agressões que culminaram na morte do jovem. Polícia busca identificar suspeitos A Polícia Civil informou que as diligências seguem em andamento para identificar e localizar os autores do crime. Imagens de câmeras de segurança e os vídeos que circulam nas redes sociais devem auxiliar no trabalho investigativo. O caso causou grande repercussão em Itaberaba e gerou indignação entre moradores da cidade, que cobram a rápida identificação e responsabilização dos envolvidos. O corpo de Matheus Santos Oliveira de Sousa foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames periciais. As investigações continuam sob responsabilidade da Polícia Civil.
Caminhão carregado com óleo diesel tomba na BR-330 e deixa motorista gravemente ferido
Um caminhão carregado com óleo diesel tombou na manhã deste sábado (20) na BR-330, nas proximidades do distrito de Caldeirão dos Mirandas, no trecho que liga o município de Maracás ao povoado de Pé de Serra, no Sudoeste da Bahia. De acordo com informações preliminares, o motorista sofreu ferimentos graves em decorrência do acidente. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal de Maracás, onde recebeu atendimento médico. O tombamento mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que atuaram no local para controlar a situação e garantir a segurança dos motoristas que trafegavam pela rodovia. A preocupação das autoridades aumentou devido ao vazamento de combustível na pista. Segundo as primeiras informações, o veículo transportava uma carga de óleo diesel, material que exige cuidados especiais em casos de acidentes por apresentar risco de incêndio e potencial impacto ambiental. As equipes trabalharam para conter o vazamento e evitar danos maiores à região. As circunstâncias que levaram ao tombamento do caminhão ainda serão apuradas pelas autoridades competentes. Até a última atualização desta reportagem, não haviam sido divulgadas novas informações sobre o estado de saúde do motorista.
Suspeito é preso com drogas e revólver durante ação da CIPE Chapada em Barra da Estiva
Uma operação realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Chapada, com apoio do 11º Batalhão da Polícia Militar (11º BPM), resultou na apreensão de drogas e uma arma de fogo no Bairro São Félix, em Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segundo informações da Polícia Militar, as equipes realizavam patrulhamento especializado na localidade quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação dos policiais, o homem teria descartado uma bolsa e corrido para o interior de uma residência na tentativa de escapar da abordagem. Durante a averiguação, os militares localizaram diversas porções de substâncias análogas à cocaína e à maconha, além de um revólver calibre .32. Conforme a PM, no momento em que recebeu voz de prisão, o suspeito apresentou resistência, sendo necessário contê-lo para garantir a segurança da ação. Após a prisão, o homem foi conduzido juntamente com todo o material apreendido para a Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada e foram adotadas as medidas legais cabíveis. Material apreendido A Polícia Civil ficará responsável pela continuidade das investigações e pelos procedimentos relacionados ao caso.
Dois homens são presos por suspeita de tráfico de drogas em Ibicoara
Dois homens foram presos na noite deste sábado (20), suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina. A ação foi realizada por policiais militares da 5ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar (11º BPM), sob o comando do tenente Fábio Santos, após o recebimento de uma denúncia anônima. De acordo com informações da Polícia Militar, durante a abordagem os agentes encontraram diversos materiais relacionados à comercialização de entorpecentes. Foram apreendidos 32 papelotes de substância análoga à cocaína, cinco porções de substância análoga à maconha, um triturador, uma tesoura, embalagens utilizadas para acondicionamento das drogas, um aparelho celular e R$ 402 em espécie. Após a prisão, os suspeitos foram conduzidos a uma unidade de saúde para a realização de avaliação médica, conforme procedimento padrão. Em seguida, eles foram apresentados na Delegacia Territorial de Barra da Estiva, juntamente com todo o material apreendido. A ocorrência foi registrada e os envolvidos permaneceram à disposição da Justiça. O caso será investigado pela Polícia Civil, que dará continuidade aos procedimentos legais cabíveis.