O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, com uma pauta que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, com uma pauta que…
Um erro no cumprimento de um alvará de soltura fez com que um homem permanecesse preso por 1 ano, 4…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo brasileiro a utilizar mecanismos de cooperação jurídica internacional…
A cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, recebeu nesta quarta-feira (22) uma ação inédita do Tribunal de Justiça da…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de liminar em um Habeas Corpus coletivo impetrado pelo Conselho…
O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (Avante), foi condenado a 36 anos e 9…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de…
A Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória ao funcionário preso após pegar um trator sem autorização e causar danos na…
Mais de sete anos após a morte da menina Emilly Caetano Costa, de 9 anos, a Justiça condenou dois ex-policiais…
Diante de dificuldades na aplicação da decisão, entidade pede prazo mínimo de 30 dias após análise de recursos e defende…