Bahia terá 12 localidades contempladas com expansão de telefonia móvel e internet banda larga
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na última sexta-feira (22) um edital que prevê a ampliação da cobertura de telefonia móvel e internet banda larga em 120 localidades remotas de 17 estados brasileiros. Na Bahia, 12 localidades distribuídas em 10 municípios serão beneficiadas pela iniciativa. O leilão está marcado para o próximo dia 17 de junho e integra uma ação conjunta da Anatel, do Ministério das Comunicações (MCom) e da Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD/Seja Digital). Segundo a Anatel, o edital corresponde ao Leilão 04 de Atendimento a Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), conduzido pela Seja Digital sob acompanhamento do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). O objetivo é ampliar o acesso à conectividade em regiões consideradas desassistidas ou com cobertura precária de internet e telefonia móvel. O certame prevê investimento de R$ 20 milhões para antecipar a chegada do serviço móvel às localidades contempladas. Entre os locais previstos estão comunidades rurais, agrovilas de assentamentos, comunidades quilombolas, aldeias indígenas e regiões afastadas dos grandes centros urbanos. “Com este edital, a Anatel, o MCOM e o Gired avançam na garantia de direitos a todo povo brasileiro, ao proporcionar acesso à internet de alta velocidade mesmo em pequenas localidades distantes dos grandes centros do país”, afirmou o conselheiro Octavio Pieranti, presidente do Gired. Os recursos utilizados são provenientes do saldo remanescente do processo de digitalização da TV aberta no Brasil, executado pela Seja Digital no contexto do leilão da faixa de 700 MHz. A iniciativa dá continuidade a ações anteriores que já destinaram recursos para implantação de Estações Rádio Base (ERBs) em centenas de localidades e trechos de rodovias brasileiras. Na Bahia, as localidades contempladas serão atendidas pela operadora Brisanet. Localidades contempladas na Bahia
Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais e prevê fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e permite o fim da escala 6×1 no Brasil. A proposta foi aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, com ampla maioria. No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a PEC segue para análise do Senado Federal, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. Mais cedo, o texto já havia sido aprovado em comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), recebeu 34 votos favoráveis e apenas 4 contrários, sendo rejeitado por parlamentares do PL e do Novo. Como ficará a jornada de trabalho O texto altera a Constituição Federal para estabelecer que a duração do trabalho normal não poderá ultrapassar oito horas diárias e 40 horas semanais. A redução será feita de forma gradual em duas etapas: Além disso, a proposta prevê o fim da escala 6×1, garantindo ao trabalhador pelo menos duas folgas semanais remuneradas, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A nova regra sobre as folgas deverá entrar em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Transição foi principal ponto de debate O período de adaptação para empresas foi um dos pontos mais discutidos durante a tramitação da proposta. Entidades empresariais pediam um prazo maior para adequação às novas regras, enquanto setores do governo defendiam mudanças mais rápidas. O acordo final definiu uma transição de até 14 meses para implantação completa da nova jornada. Outro ponto previsto no texto é que acordos e convenções coletivas incompatíveis com as novas regras perderão validade automaticamente após 60 dias da promulgação da PEC. Quem ficará fora das novas regras A proposta não será aplicada a trabalhadores com diploma de nível superior que recebam salários a partir de duas vezes e meia o teto do INSS, atualmente em cerca de R$ 21 mil. Para esses profissionais, não haverá obrigatoriedade de controle de jornada e ponto eletrônico. Segundo os defensores da medida, a exclusão busca evitar a chamada “pejotização” e garantir maior flexibilidade para profissionais de alta renda. Debate econômico continua Economistas avaliam que a redução da jornada deverá ampliar o debate sobre produtividade no país, incluindo investimentos em qualificação profissional, inovação, infraestrutura e melhorias logísticas. A expectativa agora é pela tramitação da proposta no Senado, onde ainda não há data definida para votação.
Homem perde R$ 22 mil após encontro marcado por aplicativo e adolescente é apreendida na Bahia
Um homem foi vítima de extorsão após marcar um encontro por meio de um site de relacionamento na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. O caso aconteceu nesta terça-feira (26) e terminou com a apreensão de uma adolescente de 17 anos suspeita de participação no crime. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima procurou a delegacia após ser atraída para uma residência localizada no bairro Andaiá. O homem acreditava que encontraria uma mulher com quem vinha conversando por aplicativo de mensagens. Ao chegar ao imóvel, porém, ele foi rendido por suspeitos e ameaçado durante a ação criminosa. De acordo com a polícia, os envolvidos utilizaram uma máquina de choque para obrigar a vítima a realizar transferências bancárias e contratar empréstimos. Ainda conforme as investigações, o homem também foi ameaçado com a divulgação de fotos nas redes sociais caso não efetuasse os pagamentos exigidos pelos criminosos. Sob pressão, a vítima acabou transferindo cerca de R$ 22 mil aos suspeitos. Durante a operação policial, uma adolescente de 17 anos foi localizada dentro da residência e apreendida em flagrante. Com ela, os agentes conseguiram recuperar todo o valor levado da vítima. A jovem foi apresentada à autoridade policial e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar e localizar os demais envolvidos no esquema criminoso. O órgão também reforçou o alerta sobre golpes praticados por meio de sites e aplicativos de relacionamento, modalidade que tem registrado aumento nos últimos meses em diversas cidades da Bahia.
Prefeitura de Livramento envia projeto para controle populacional e proteção de animais abandonados
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria medidas voltadas ao controle populacional e à proteção de cães e gatos em situação de abandono no município. A proposta foi enviada pela prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio e estabelece ações de controle ético da reprodução animal, além de medidas de promoção do bem-estar de animais em situação de vulnerabilidade, principalmente os que vivem soltos nas ruas da cidade. Entre as ações previstas no projeto estão campanhas de castração, vacinação, identificação por microchip e atividades educativas sobre guarda responsável de animais. O texto também prevê a criação de espaços de acolhimento transitório destinados à recuperação pós-cirúrgica de animais atendidos pelos programas municipais. Segundo a proposta, o crescimento da população de animais abandonados passou a ser tratado como questão de saúde pública e proteção ambiental, devido aos riscos de acidentes, transmissão de doenças e casos de maus-tratos. Outro ponto destacado é a proibição do extermínio de cães e gatos saudáveis como forma de controle populacional. Conforme o projeto, a eutanásia somente poderá ocorrer em situações previstas em lei e mediante avaliação veterinária. A matéria ainda autoriza o município a firmar parcerias com organizações da sociedade civil, protetores independentes e clínicas veterinárias para execução das ações previstas. De acordo com o texto, famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) poderão ser beneficiadas com castrações gratuitas para seus animais. O projeto também prevê a capacitação de agentes públicos para atuação no recolhimento e manejo ético de cães e gatos em situação de abandono. A proposta chega em meio às frequentes reclamações da população sobre a quantidade de animais soltos nas ruas e aos debates recentes realizados na Câmara Municipal e em programas de rádio da cidade. Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto passará a integrar oficialmente as políticas públicas de proteção animal em Livramento de Nossa Senhora.
Consórcio do Alto Sertão entrega projetos ambientais para recuperação de áreas degradadas em municípios da região
Durante a realização do VI Seminário de Gestão Ambiental Municipal, promovido na manhã desta terça-feira no campus da UNEB, em Caetité, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão realizou a entrega simbólica dos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADs) a prefeitos e representantes dos municípios consorciados. A iniciativa busca orientar ações de recuperação ambiental em áreas utilizadas como lixões, adequando os municípios às novas normas ambientais e fortalecendo políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente. Nesta primeira etapa, receberam os projetos os municípios de Caculé, Candiba, Ibiassucê, Igaporã, Lagoa Real, Malhada, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi. Segundo o presidente do Consórcio do Alto Sertão e prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, a ação representa mais um avanço na construção de políticas ambientais para os municípios da região. “É mais uma ação e avanço para que os municípios consorciados avancem nas políticas públicas por um meio ambiente saudável”, destacou. O seminário teve como tema “Resultados e Impactos no Alto Sertão” e reuniu gestores públicos, técnicos ambientais, profissionais da área e representantes de instituições ligadas à defesa do meio ambiente. O evento contou ainda com a presença do promotor de Justiça Dr. Jailson, além de prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de entidades parceiras. A realização do encontro reforçou a importância da gestão ambiental compartilhada entre os municípios e do planejamento de ações voltadas à recuperação de áreas degradadas, cumprimento da legislação ambiental e construção de soluções sustentáveis para a região do Alto Sertão baiano.
Continuam os questionamentos sobre nomeações na Guarda Municipal de Tanhaçu
Segue repercutindo em Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, a polêmica envolvendo a apresentação de novos integrantes da Guarda Municipal realizada pela prefeitura no último dia 4 de maio. O caso continua gerando debates nas redes sociais e levantando questionamentos sobre a legalidade das nomeações. As críticas ganharam força após a circulação de vídeos e comentários apontando que os novos guardas teriam sido escolhidos por indicação, sem a realização de concurso público. A situação colocou em discussão o cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece a obrigatoriedade de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos na administração pública. Moradores e internautas seguem cobrando esclarecimentos da gestão municipal sobre os critérios utilizados para a formação da equipe apresentada durante o evento promovido pela prefeitura. Especialistas destacam que o ingresso em funções permanentes do serviço público deve respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade e igualdade de acesso aos cargos públicos. Nos bastidores políticos do município, o assunto também continua repercutindo e já é considerado um dos temas mais comentados nas últimas semanas. Até o momento, a Prefeitura de Tanhaçu não divulgou um posicionamento oficial detalhando a situação jurídica das nomeações ou esclarecendo se houve processo seletivo ou outro procedimento administrativo para composição da Guarda Municipal. Caso sejam identificadas irregularidades, o município poderá ser alvo de questionamentos por parte do Ministério Público e de órgãos de fiscalização.
Polícia Civil da Bahia deflagra Operação Falsa Ordem contra grupo suspeito de fraudes eletrônicas
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a Operação Falsa Ordem, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em estelionatos eletrônicos e fraudes virtuais. A ação é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e ocorre simultaneamente em 10 cidades dos estados de São Paulo e Rio Grande do Norte. Durante a operação, equipes cumprem mandados de busca, apreensão e prisão preventiva contra suspeitos investigados por participação no esquema criminoso. Segundo as investigações, o grupo atuava de forma interestadual, com ramificações identificadas também nos estados do Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco. As apurações são conduzidas pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). De acordo com a Polícia Civil, o grupo teria movimentado mais de R$ 4,2 milhões em operações financeiras relacionadas às fraudes. Golpe do “falso advogado” Entre os crimes investigados está o golpe conhecido como “falso advogado”. Conforme a polícia, os criminosos obtinham informações reais de processos judiciais e entravam em contato com as vítimas se passando por advogados ou representantes de escritórios de advocacia. Para dar credibilidade à fraude, os suspeitos utilizavam linguagem técnica, nomes verdadeiros, fotografias e até documentos relacionados aos processos. Em seguida, solicitavam transferências bancárias ou pagamentos sob a justificativa de liberar valores judiciais. Fraudes com cartões em grandes eventos Outro núcleo investigado envolve furtos de cartões bancários durante grandes eventos realizados nas capitais da Bahia, Pernambuco e Paraná. Segundo a investigação, um dos integrantes do grupo atuava como vendedor ambulante e trocava discretamente os cartões das vítimas durante compras. Com posse dos dados bancários, os criminosos realizavam aquisições de produtos eletrônicos, principalmente videogames, revendidos posteriormente em uma loja especializada localizada em São Paulo. Investigações continuam As diligências seguem em andamento e têm como prioridade a apreensão de aparelhos eletrônicos, celulares, computadores e demais evidências digitais que serão submetidas à perícia técnica especializada. A Polícia Civil destaca que a operação reforça a importância da cooperação entre forças de segurança, instituições e população no combate aos crimes cibernéticos e fraudes eletrônicas, que têm crescido em diferentes regiões do país.
Obras de 150 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Guanambi chegam a 90% de execução
As obras das 150 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Guanambi chegaram a 90% de execução e têm previsão de entrega para o segundo semestre deste ano. O empreendimento está localizado entre os bairros Floresta e Morada Nova e é executado pela construtora VCA. As moradias são resultado de parceria entre a Prefeitura de Guanambi e o Governo Federal. Nesta fase final da obra, os serviços estão concentrados em pintura, acabamento e limpeza das unidades habitacionais. De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Carla Maria, a expectativa é que os apartamentos sejam entregues antes do final do ano. “Conversei com o prefeito Nal e a previsão é entregar os apartamentos antes do final do ano, para que essas famílias passem o Natal realizando o sonho da casa própria”, afirmou a gestora em entrevista à imprensa local nesta terça-feira (26). Processo de seleção Segundo a Secretaria de Assistência Social, o processo de seleção das famílias começou com uma etapa de escuta pública realizada em diversos bairros do município. Ao todo, foram registrados 4.991 agendamentos para entrega de documentos. Desse total, 2.879 pessoas compareceram para apresentar a documentação exigida pelo programa. Após análise inicial, 1.900 famílias tiveram os cadastros aprovados. A seleção final das 150 famílias beneficiadas será realizada pela Caixa Econômica Federal, seguindo os critérios estabelecidos pelo programa habitacional. A secretária informou ainda que famílias já contempladas em residenciais anteriores foram automaticamente excluídas do processo, conforme as regras do Minha Casa, Minha Vida. “Tomamos todos os cuidados possíveis e fomos bastante criteriosos para que realmente famílias sem moradia própria fossem contempladas. Não houve qualquer interferência política no processo”, declarou Carla Maria. Novo projeto habitacional O prefeito Nal Azevedo afirmou que a administração municipal também trabalha para viabilizar um novo projeto habitacional junto ao Governo Federal. “Estamos trabalhando junto ao Governo Federal para obter um novo projeto com mais 200 residências”, destacou o gestor. Com a conclusão das obras e a definição das famílias selecionadas pela Caixa Econômica Federal, os imóveis deverão ser destinados aos beneficiários enquadrados nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, a Prefeitura de Guanambi não divulgou uma data oficial para a entrega das unidades habitacionais.
Seleção Brasileira inicia preparação para a Copa do Mundo sob comando de Carlo Ancelotti
A Seleção Brasileira de Futebol inicia oficialmente nesta quarta-feira a preparação para a Copa do Mundo. O elenco comandado pelo técnico Carlo Ancelotti se apresenta na Granja Comary, em Teresópolis, para exames médicos e os primeiros treinamentos visando os amistosos preparatórios antes do Mundial. Entre os destaques da apresentação está a situação de Neymar, que chega à Seleção sem estar em atividade pelo clube. O atacante do Santos Futebol Clube segue em recuperação de uma lesão na panturrilha sofrida no último dia 17, durante partida contra o Coritiba. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aguarda a realização dos exames médicos para avaliar com mais precisão as condições físicas do jogador. Internamente, existe preocupação quanto à possibilidade de Neymar desfalcar os amistosos contra o Panamá, no próximo domingo, no Maracanã, e diante do Egito, no dia 6, em Cleveland, nos Estados Unidos. Segundo informações de bastidores, o Santos enviou anteriormente um documento à CBF informando que o atleta estaria liberado para atividades com bola durante a apresentação à Seleção. No entanto, a tendência é que Neymar siga em tratamento na Granja Comary nos próximos dias. Finalistas da Champions desfalcam primeiros treinos Além da situação de Neymar, a comissão técnica também terá ausências importantes nos primeiros dias de preparação. Gabriel Magalhães, Gabriel Martinelli e Marquinhos, que disputaram a final da Liga dos Campeões, se apresentarão apenas na próxima semana, já nos Estados Unidos. Por conta das baixas, a CBF convocou jovens das categorias de base de Vasco e Botafogo para completar os treinamentos iniciais em Teresópolis. Exames e treinos na Granja Comary Todos os jogadores passarão por uma bateria de exames médicos entre quarta e quinta-feira. A primeira atividade em campo está marcada para as 17h, sem acesso da imprensa. Dos 22 atletas esperados para a apresentação, alguns ainda atuaram por seus clubes na noite de terça-feira, como Danilo e Lucas Paquetá, pelo Flamengo, além de Weverton, pelo Grêmio. Segundo a comissão técnica, todos deixaram suas partidas sem problemas físicos. Amistoso no Maracanã A Seleção permanecerá treinando em Teresópolis até sábado, quando seguirá para o Rio de Janeiro. O amistoso de despedida diante da torcida brasileira será realizado no domingo, às 18h30, no Maracanã, contra a seleção do Panamá. A preparação marca o início da trajetória da equipe brasileira rumo à Copa do Mundo sob o comando de Carlo Ancelotti, que estreia oficialmente à frente da Seleção em meio à expectativa pela recuperação física de Neymar e pela formação do elenco titular para o Mundial.
Vazamento no INSS expôs dados de 2,8 milhões de CPFs, informa Dataprev
A Dataprev informou nesta terça-feira (26) que o recente vazamento de dados no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social atingiu 2,8 milhões de números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs). As informações foram apresentadas durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Segundo a estatal responsável pelo processamento de dados da Previdência Social, cerca de 98% das informações acessadas pertenciam a pessoas já falecidas. Ainda assim, aproximadamente 52 mil segurados vivos tiveram dados expostos durante o incidente de segurança registrado em abril deste ano. O número divulgado pela Dataprev supera a estimativa inicial apresentada por técnicos do INSS, que apontava cerca de 2 milhões de registros afetados. Dados acessados De acordo com a Dataprev, os acessos indevidos envolveram números de CPF e datas de nascimento de segurados. A empresa explicou que um mesmo CPF pode ter sido consultado diversas vezes, o que contribuiu para o elevado volume de acessos contabilizados. Apesar da falha, a estatal afirmou que não houve liberação indevida de benefícios previdenciários nem contratação automática de empréstimos consignados. Falha no aplicativo Meu INSS A investigação preliminar aponta que o problema ocorreu por causa de uma falha no sistema do aplicativo Meu INSS. Segundo Edmar dos Santos Ferreira Junior, representante da Dataprev no CNPS, uma área que deveria exigir autenticação acabou ficando acessível sem necessidade de login. “Era uma consulta que estava dentro de uma interface logada, mas ela aceitava uma resposta para quando você estivesse em um ambiente público”, afirmou. Ainda segundo a empresa, o incidente durou apenas um dia antes de ser identificado e corrigido. Medidas de segurança A Dataprev informou que adotou medidas imediatas após a descoberta do problema e implementou novas barreiras de segurança para impedir consultas simultâneas em massa. “Como medida de proteção adicional, a Dataprev implementou novos controles de segurança com limites de acesso”, informou a estatal. Em nota, o INSS afirmou que os processos de concessão de benefícios possuem diferentes mecanismos de validação e segurança. “A concessão de qualquer benefício possui uma série de travas de segurança. O INSS tem reforçado seus controles internos a fim de oferecer maior segurança à análise de seus benefícios”, declarou a autarquia. Caso gerou preocupação O vazamento foi identificado em 22 de abril, mas só se tornou público na última semana. Segundo o INSS e a Dataprev, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados foi comunicada logo após a descoberta da falha. O episódio gerou preocupação entre especialistas em segurança digital devido ao volume de informações expostas e ao risco de utilização dos dados em golpes e fraudes financeiras. O banco de dados do INSS reúne informações pessoais de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, incluindo vínculos empregatícios e dados cadastrais. Histórico de falhas Essa não é a primeira ocorrência envolvendo sistemas do INSS. Em 2024, o instituto já havia confirmado outro incidente de segurança que expôs informações sigilosas de aposentados e beneficiários de programas assistenciais.